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Esfera Br: Reforma tributária e PL das Offshores têm semana decisiva no Congresso.

Tempo de leitura: 5 minutos

A agenda econômica domina a pauta do Congresso Nacional nas últimas semanas de outubro, com alta possibilidade do avanço de duas matérias prioritárias para o governo: reforma tributária e Projeto de Lei (PL) das Offshores e Fundos Exclusivos. A tendência é que ambas as propostas, que tramitam no Senado Federal e na Câmara dos Deputados, respectivamente, tenham seus pareceres de relator apresentados ainda nesta semana.

Além disso, a equipe do governo já iniciou mobilização interna para o envio, ao Congresso, de um projeto de lei para modificar a tributação sobre subvenções para investimentos. O tema já tramita na Câmara dos Deputados por meio da Medida Provisória (MP) 1185/2023. Mas, pela falta de apoio dos parlamentares e principalmente do presidente da Casa, Arthur Lira, ficou decidido o envio de um texto na forma de PL.

A estratégia do governo de enviar MPs que impactam a agenda econômica tem desgastado a relação entre Câmara e Senado e dado munição para a oposição.

A tramitação de uma medida provisória é mais ágil que um projeto de lei. Assim que o presidente assina, a medida é válida por 60 dias, sendo prorrogada automaticamente por igual período caso não tenha sua votação concluída nas duas Casas do Congresso Nacional. Se não for apreciada em até 45 dias, contados a partir de sua publicação, entra em regime de urgência, sobrestando todas as demais deliberações legislativas da Casa em que estiver tramitando.

Na última semana, o deputado Marcel Van Hatten fez duras críticas alegando que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva está usurpando o papel do Legislativo e governando por meio de medidas provisórias e decretos.

Desde o início do atual mandato, o Congresso recebeu 36 medidas provisórias que alteram desde cobrança de impostos e composição de conselhos monetários (MPs 1157 e 1158) até reforma ministerial (MP 1154).

Impasse
O principal impasse para o andamento das MPs no Congresso tem sido as divergências entre o entendimento dos presidentes senador Rodrigo Pacheco e deputado Arthur Lira.

Pacheco defende que o rito seguido seja o da Constituição, com comissões mistas do Congresso. E, então, que sejam feitas as análises nos plenários da Câmara e do Senado. Já Lira defende que continue a ser aplicado o rito adotado na pandemia, com votações diretamente nos plenários das Casas.

Avanço da reforma tributária e PL das Offshores
O Senado Federal terá uma semana de esforço concentrado, o que pode agilizar o andamento da reforma tributária. Pelo cronograma oficial da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019, o senador relator Eduardo Braga apresentará o seu parecer na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) hoje, nesta terça-feira. No parecer, deverá constar o aumento das verbas destinadas ao Fundo de Desenvolvimento Regional (FDR) e o estabelecimento da alíquota máxima do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) em 25%.

Foram três meses de relatoria na CCJ e nove audiências públicas realizadas. Nelas, Braga ouviu demandas dos principais setores da economia, de prefeitos e de governadores.

Offshores
O retorno de Lira ao Brasil, depois de agendas na Índia e na China, pode destravar a pauta da Câmara dos Deputados, e o PL 4173/2023 deve ser apreciado em plenário. Pelo acordo fechado entre os líderes partidários, o projeto que taxa os fundos de investimentos voltados à alta renda e as aplicações financeiras no exterior deve ser analisado também nesta terça-feira, 24, pelo plenário da Câmara dos Deputados, com altas probabilidades de ser aprovado.

O relator, deputado Pedro Paulo, aproveitou a última semana para aparar arestas e chegar na versão do parecer. O parlamentar deve propor uma taxa entre 15% e 20% para os fundos exclusivos. Se o prazo for superior a um ano, deverá valer a alíquota menor; se inferior, a maior.

Já para os fundos offshore, as alíquotas variam entre 15% e 22,5%, dependendo do valor. Até R$ 6 mil, não há tributação; entre R$ 6 mil e R$ 50 mil, 15%; e acima de R$ 50 mil, 22,5%. Há ainda uma taxa de atualização patrimonial de 6%.

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Este é um conteúdo Esfera BR e este boletim foi desenvolvido pela Resolution Consultoria.

Somos parceiros da Esfera BR, uma iniciativa independente e apartidária que fomenta o pensamento e o diálogo sobre o Brasil, um think tank que reúne empresários, empreendedores e a classe produtiva. Todas as opiniões aqui apresentadas são dos participantes do evento. O nosso posicionamento nesta iniciativa é o de ouvir todos os lados, neutro e não partidário.

Divórcio e partilha de bens: saiba como funciona

Divórcio e partilha de bens: saiba como funciona

Quando um casal decide se divorciar, um dos aspectos mais importantes a serem considerados é a partilha de bens.

Esse processo pode ser complexo e envolve questões financeiras e legais que precisam ser tratadas adequadamente.

Neste artigo, vamos discutir como funciona o divórcio e a partilha de bens e quais são os direitos dos filhos nesse contexto.

Continue lendo para entender tudo sobre o assunto.

O que é a partilha e como funciona?

A partilha de bens é uma etapa fundamental que ocorre durante o processo de divórcio, onde os cônjuges buscam dividir de forma equitativa todos os bens e ativos que foram adquiridos durante o período em que estiveram casados.

Esses bens podem abranger uma ampla variedade de categorias, como propriedades imobiliárias, investimentos financeiros, contas bancárias, veículos, obras de arte, joias e outros ativos de valor significativo.

O objetivo primordial da partilha é estabelecer um equilíbrio justo entre os interesses de ambas as partes envolvidas, levando em consideração fatores como as contribuições financeiras individuais, o esforço conjunto para adquirir os bens, a duração do casamento, bem como as necessidades individuais e capacidades financeiras após a separação.

Essa divisão justa dos recursos visa garantir que nenhum dos cônjuges saia em desvantagem financeira após o divórcio e que ambos tenham a oportunidade de reconstruir suas vidas de forma independente.

Trata-se, portanto, de um processo complexo e muitas vezes desafiador, especialmente quando há discordâncias entre os cônjuges quanto à valoração dos bens ou à preferência por determinados ativos.

Quais os direitos dos filhos quando há divórcio e partilha de bens?

Quando ocorre o divórcio e a subsequente partilha de bens, é importante compreender os direitos dos filhos envolvidos nesse processo.

No contexto de um divórcio judicial, quando há um filho menor do casal, o Ministério Público desempenha o papel de “guardião da lei”, ou seja, ele age para intervir de forma a garantir o melhor interesse da criança.

Em outras palavras, o MP irá avaliar como a guarda será estabelecida, os direitos de visitação ou a possibilidade de custódia compartilhada, além do valor de pensão alimentícia que deve ser destinada para a criança.

No entanto, nos casos de divórcio, tanto para filhos menores quanto maiores, eles não têm direito direto aos bens que estão sendo partilhados, mas sim uma expectativa, uma vez que não existe herança entre pessoas que ainda estão vivas.

Os bens envolvidos na partilha ainda pertencem aos pais e qualquer possível transmissão para os filhos só ocorrerá em caso de falecimento de um ou ambos os pais, e essa expectativa está sujeita aos regimes de separação adotados no casamento.

Regimes de Comunhão de bens: o que é?

Dentro do contexto de divórcio e partilha de bens, é fundamental compreender os diferentes regimes de comunhão de bens que podem ser adotados pelos casais.

Cada regime possui suas próprias regras e implicações legais, que afetam diretamente a forma como os bens serão divididos no caso de divórcio.

Veja a seguir alguns desses regimes:

Separação total de bens

Nesse regime, cada cônjuge mantém a propriedade individual dos bens que possuía antes do casamento e também dos bens adquiridos durante o casamento.

Não há uma divisão obrigatória dos bens no momento do divórcio, pois cada cônjuge é proprietário exclusivo dos seus próprios bens.

Comunhão parcial de bens

Na comunhão parcial os bens adquiridos antes do casamento permanecem como propriedade individual de cada cônjuge, ou seja, são considerados bens particulares.

Por outro lado, os bens adquiridos durante o casamento são compartilhados de forma igualitária entre os cônjuges.

No momento do divórcio, os bens adquiridos durante o casamento são divididos igualmente entre as partes.

Comunhão universal de bens

Já na comunhão universal, todos os bens, tanto os adquiridos antes quanto durante o casamento, são considerados bens comuns ao casal.

Isso significa que, no caso de divórcio, todos os bens serão divididos igualmente entre os cônjuges, independentemente de quando foram adquiridos.

Separação obrigatória de bens

Em certas circunstâncias previstas em lei, como quando um dos cônjuges possui idade avançada ou é casado novamente, é obrigatória a separação total de bens.

Nesses casos, não há compartilhamento de bens adquiridos antes ou durante o casamento no momento do divórcio.

O que é a partilha litigiosa?

O que é a partilha litigiosa

A partilha litigiosa é um desdobramento que ocorre quando os cônjuges envolvidos em um divórcio não conseguem chegar a um consenso mútuo e amigável quanto à divisão dos bens adquiridos durante o casamento.

Nessas situações, torna-se necessário recorrer ao poder judiciário para mediar e resolver as disputas pendentes.

O processo de partilha litigiosa é caracterizado por um conjunto de ações legais que são movidas por ambas as partes, visando obter uma decisão judicial que estabeleça de forma definitiva como ocorrerá a divisão patrimonial.

Durante o processo de partilha litigiosa, cada cônjuge apresenta suas reivindicações e argumentos ao tribunal, alegando os direitos que consideram justos em relação aos bens do casal. 

O poder judiciário, ao analisar as evidências e ouvir as argumentações de ambos os lados, leva em consideração uma série de critérios, como as contribuições financeiras e não financeiras de cada cônjuge para a aquisição dos bens, a duração do casamento, a situação financeira atual de cada um, bem como o bem-estar dos filhos, se houver.

Com base nessas avaliações, o tribunal determina como será realizada a partilha dos bens de forma equitativa e em conformidade com a legislação aplicável.

Entre em contato com a Portofino Multi Family Office para obter mais informações sobre nossos serviços de gestão financeira e assessoria em casos de divórcio e partilha de bens.

Conclusão

O divórcio e a partilha de bens são processos complexos que envolvem diversos aspectos financeiros e legais.

É fundamental buscar orientação profissional para garantir que a divisão dos bens seja justa e adequada às necessidades de todas as partes envolvidas.

Na Portofino Multi Family Office, oferecemos serviços especializados de gestão financeira de grandes fortunas, incluindo assessoria em casos de divórcio e partilha de bens.

Conte conosco para obter soluções personalizadas e seguras para sua situação específica. Entre em contato hoje mesmo e saiba como podemos ajudá-lo.

Dia dos namorados! Conheça os diversos tipos de relacionamentos e os possíveis efeitos patrimoniais de cada um deles.

Dia dos namorados! Conheça os diversos tipos de relacionamentos e os possíveis efeitos patrimoniais de cada um deles.

Neste Dia dos Namorados, preparamos um conteúdo para você saber um pouco sobre os diversos tipos de relacionamento e os possíveis efeitos patrimoniais de cada um deles.

Namoro e união estável:
O namoro é uma relação afetiva em que as partes ainda não possuem o desejo presente de constituir família, por isso sem efeitos patrimoniais. Namorado não herda, não tem direito a bens do outro, nem à pensão alimentícia. Mas cuidado, as relações duradouras podem evoluir ao longo do tempo e, dependendo das características, um namoro pode se tornar uma união estável.

A união estável tem como principais elementos a convivência pública, contínua, duradoura e, principalmente, o objetivo de constituir família. Nesse caso, se caracterizada a união estável, os efeitos são os mesmos de um casamento: na morte o companheiro passa a ser herdeiro e em vida, numa separação, pode ser necessário partilhar os bens ou até pagar pensão.

Enquanto um relacionamento não tiver as características de uma união estável, você sabia que é possível assinar um contrato de namoro? Esse contrato reforça a intenção das partes sobre a natureza do relacionamento e pode evitar discussões sobre efeitos patrimoniais.

Quer dar mais um passo? Casamento:
O casamento é uma instituição civil entre duas pessoas, com direitos e obrigações, que requer o cumprimento de formalidades legais, como habilitação prévia pelos noivos, definição do regime de bens e celebração perante um Juiz de Paz.

Além do vínculo afetivo e da mudança de estado civil, o casamento tem consequências patrimoniais: na maioria dos regimes de bens o cônjuge sobrevivente é herdeiro legal e, em caso de divórcio, pode ser necessária a partilha de bens e a definição de pagamento de pensão alimentícia.

Regimes de bens:
O casal pode escolher qual regime de bens será aplicado sobre o patrimônio dos cônjuges, durante o casamento:
Comunhão parcial de bens:

Se o casal não optar por um regime específico, esse é o regime “padrão”, previsto em lei.
De forma resumida, esse regime prevê que todo o patrimônio adquirido durante o casamento pelos cônjuges (bens e dívidas) deve ser dividido entre o casal – tanto no cenário de falecimento, quanto no cenário de divórcio.

Comunhão universal de bens:
Era o regime padrão, previsto na lei como regra geral até 1977. Hoje, para um casal adotar esse regime, a escolha precisa ser registrada previamente em pacto antenupcial.
Neste regime, regra geral todos os bens do casal (adquiridos antes ou depois do casamento) passam a ser patrimônio comum dos cônjuges. Isso significa que nos cenários de falecimento ou divórcio, cada uma das partes ou a parte sobrevivente tem direito à metade do patrimônio.

Separação total de bens:
A escolha desse regime também depende de definição prévia e formalização em pacto antenupcial. De forma bastante resumida, nesse regime os bens e dívidas de cada um dos cônjuges não se misturam. No cenário de divórcio, não há bens a serem partilhados, mas atenção – em caso de falecimento, ao contrário do que muitos pensam, o cônjuge sobrevivente herda.

Alteração de regime de bens:
Após o casamento, a lei permite que o casal altere o regime de bens. Para isso é necessária uma ação judicial e, dependendo do regime de bens em vigor e da mudança pretendida, pode ser necessário realizar uma partilha.

Quem ama, cuida.
Conversar e escolher o melhor modelo, em comum acordo, traz ao casal mais tranquilidade, evitando problemas e conflitos familiares.

E viva o amor!

Conteúdo produzido por Portofino Multi Family Office

Boutique de M&A: o que é, vantagens e como avaliar

Boutique de M&A: o que é, vantagens e como avaliar

Uma boutique de M&A é uma empresa especializada em assessorar clientes na compra, venda e fusão de empresas.

Diferente dos grandes bancos de investimento, essas empresas são menores e mais focadas em oferecer serviços personalizados e sob medida para seus clientes.

Neste texto, vamos explorar o que é uma boutique de M&A, suas vantagens em relação a outras empresas de investimento e como avaliar uma boutique de M&A.

Continue lendo para saber mais!

O que é uma boutique de investimentos?

Uma boutique de investimentos, também conhecida como boutique M&A (Mergers and Acquisitions, ou Fusões e Aquisições, em português), é uma empresa de consultoria financeira de menor porte que se especializa em serviços de fusões e aquisições, assessoria em finanças corporativas e, às vezes, gestão de patrimônio.

Essas boutiques oferecem serviços altamente especializados e costumam focar em nichos de mercado ou em setores específicos da indústria.

As boutiques de investimento diferem-se dos grandes bancos de investimento globalmente conhecidos, como Goldman Sachs, JP Morgan e Morgan Stanley, em termos de tamanho, abrangência de serviços e escala geográfica.

Enquanto os grandes bancos de investimento oferecem uma ampla gama de serviços financeiros e atuam em várias jurisdições, as boutiques de investimento tendem a ser mais especializadas e a operar localmente ou regionalmente.

As vantagens de trabalhar com uma boutique de investimentos incluem atenção personalizada e focada no cliente, maior flexibilidade nas soluções financeiras e frequentemente menores custos em comparação com as grandes instituições financeiras.

No entanto, as boutiques podem ter acesso limitado a recursos financeiros ou redes globais em comparação com seus concorrentes maiores.

Não deixe a gestão do seu patrimônio nas mãos erradas. Conte com a expertise da Portofino Multi Family Office.

Características das boutiques de investimento

As boutiques de investimento são empresas de gestão de ativos que têm um tamanho menor em comparação com as grandes empresas de investimento.

Algumas das características que as distinguem incluem:

     

      1. Foco em nichos de mercado: esses estabelecimentos muitas vezes se concentram em nichos específicos do mercado, como setores específicos, classes de ativos ou regiões geográficas. Isso lhes permite se especializar em uma área em particular e desenvolver uma expertise mais profunda;

      1. Maior flexibilidade: boutiques de investimento tendem a ter estruturas organizacionais mais planas e menos burocráticas do que as grandes empresas de investimento. Isso lhes permite ser mais ágeis e adaptáveis ​​às mudanças do mercado e às necessidades dos clientes;

      1. Serviço personalizado: essas instituições geralmente oferecem um serviço mais personalizado e próximo ao cliente, já que as equipes são menores e os relacionamentos são mais próximos;

      1. Independência: boutiques de M&A tendem a ser independentes de grandes bancos e instituições financeiras, o que significa que elas podem ter mais liberdade para tomar decisões de investimento com base nas necessidades dos clientes, em vez de seguir estratégias padrão;

      1. Atenção aos detalhes: como as boutiques de investimento geralmente têm um número menor de clientes, elas podem se dedicar a prestar mais atenção aos detalhes em cada investimento e garantir que cada decisão seja tomada com cuidado e garantindo o lucro;

      1. Acesso a oportunidades exclusivas: boutiques de investimento muitas vezes têm acesso a oportunidades de investimento exclusivas e menos conhecidas, que podem oferecer um potencial de retorno mais elevado. Isso pode incluir investimentos em startups, fundos de private equity ou ativos alternativos.

    Vantagens de uma boutique de M&A

    As boutiques de M&A oferecem uma série de vantagens em relação às grandes empresas de investimento, o que pode resultar em melhores resultados para seus clientes.

    Alguns desses benefícios incluem:

    Maior personalização e foco no cliente

    As boutiques de M&A geralmente têm equipes menores e podem se concentrar mais no atendimento ao cliente.

    Isso permite que a empresa personalize suas estratégias de acordo com as necessidades específicas de cada cliente, resultando em soluções mais eficazes e adaptadas.

    Acesso a talentos especializados e experientes

    As boutiques de M&A muitas vezes são compostas por especialistas altamente experientes e qualificados.

    Isso significa que os clientes podem se beneficiar do conhecimento e experiência desses profissionais, o que pode resultar em negociações mais bem-sucedidas e lucrativas.

    Melhor comunicação e transparência durante o processo de M&A

    Boutiques de investimento geralmente têm uma hierarquia organizacional mais plana e menos burocrática, o que pode facilitar a comunicação e a transparência durante o processo de negociação.

    Isso pode ajudar a evitar mal-entendidos e garantir que todas as partes envolvidas estejam alinhadas com os objetivos da transação.

    Flexibilidade para trabalhar em operações de menor porte

    Boutiques de M&A muitas vezes têm mais flexibilidade para trabalhar em operações de menor porte, o que pode ser uma vantagem para empresas menores que não têm o mesmo poder de negociação que empresas maiores.

    Maior agilidade na tomada de decisões e execução de transações

    Devido à sua estrutura organizacional mais enxuta, as boutiques de M&A podem ser mais ágeis na tomada de decisões e execução de transações, o que pode resultar em processos mais eficientes e rápidos.

    Redução de conflitos de interesse

    Devido à sua estrutura organizacional mais enxuta, as boutiques de M&A podem ser mais ágeis na tomada de decisões e execução de transações, o que pode resultar em processos mais eficientes e rápidos.

    Menor burocracia e hierarquia organizacional

    As boutiques de M&A geralmente têm estruturas organizacionais mais enxutas, o que as torna mais ágeis e flexíveis na tomada de decisões e execução de transações.

    Possibilidade de oferecer estratégias de negociação mais criativas e personalizadas

    Com uma equipe mais especializada e próxima aos clientes, as boutiques de M&A têm a capacidade de oferecer estratégias de negociação mais adaptadas às necessidades específicas de cada empresa.

    Maior proximidade com os acionistas e stakeholders das empresas envolvidas na transação.

    As boutiques de M&A podem oferecer um atendimento mais personalizado e próximo aos acionistas e stakeholders envolvidos em uma transação, o que pode garantir maior transparência e comunicação durante todo o processo.

    O que avaliar em uma boutique de M&A?

    O que avaliar em uma boutique de M&A?

    Ao avaliar uma boutique de M&A, há vários fatores que podem ser considerados para ajudar a tomar a melhor decisão. Veja a seguir alguns pontos a serem observados:

       

        • Especialização: é importante escolher uma boutique que tenha expertise na área em que você precisa de ajuda. Por exemplo, se a transação envolve aquisições em um setor específico, busque uma empresa que tenha experiência nessa área;

        • Tamanho e experiência: mesmo sendo uma boutique menor, é importante que a empresa tenha experiência e conhecimento para lidar com as complexidades do processo de M&A. É recomendável avaliar a equipe da empresa, sua formação e experiência, e buscar referências;

        • Flexibilidade e agilidade: as boutiques de M&A têm uma estrutura organizacional mais enxuta do que as grandes empresas de investimento, o que lhes permite serem mais ágeis e flexíveis para atender às necessidades dos clientes. Isso pode fazer a diferença na velocidade e na qualidade da transação;

        • Acesso a oportunidades exclusivas: algumas boutiques de M&A têm acesso a oportunidades exclusivas e menos conhecidas no mercado, o que pode resultar em um potencial de retorno mais elevado. Isso pode incluir investimentos em startups, fundos de private equity ou ativos alternativos.

      Escolha a Portofino Multifamily Office

      Ao considerar esses fatores, a Portofino Multi Family Office se destaca como uma excelente opção para gestão patrimonial e de investimentos.

      Com mais de 40 especialistas altamente qualificados, a Portofino oferece soluções personalizadas de gestão de patrimônio, planejamento financeiro completo, personalização nos investimentos, soluções fiscais e tributárias, plano de sucessão e educação financeira, entre outros serviços.

      Além disso, a empresa oferece um modelo de remuneração com full cashback, o que significa que o cliente não tem nenhum custo adicional para gerenciamento de seus investimentos.

      Com uma abordagem baseada na transparência, ética e responsabilidade, a Portofino Multi Family Office é uma opção de escolha superior em relação a outras boutiques de M&A.

      Diversifique seus investimentos com soluções internacionais e garanta a segurança do seu patrimônio com a Portofino Multi Family Office.

      Conclusão

      Boutiques de M&A oferecem muitas vantagens em relação aos grandes bancos de investimento, incluindo maior personalização, flexibilidade, agilidade e acesso a oportunidades exclusivas.

      Ao escolher uma boutique de M&A, é importante considerar fatores como especialização, experiência, flexibilidade e acesso a oportunidades exclusivas.

      Nesse contexto, a Portofino Multi Family Office se destaca como uma excelente opção para gestão patrimonial e de investimentos, oferecendo soluções personalizadas e um modelo de remuneração transparente e responsável.

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      Leia também Blindagem Patrimonial: 9 formas para proteger seus ativos

      Holding familiar ITBI, entenda tudo sobre o assunto!

      Holding familiar ITBI, entenda tudo sobre o assunto!

      Neste artigo, vamos abordar tudo o que você precisa saber sobre holding familiar e ITBI.

      A criação de uma holding familiar pode trazer diversos benefícios, como a proteção patrimonial e a redução da carga tributária.

      Além disso, a isenção do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) para holdings familiares pode gerar uma economia significativa na transferência de imóveis para a empresa.

      No entanto, é fundamental entender as condições para a obtenção da isenção e os cuidados necessários para a estruturação adequada da holding. Continue lendo para entender tudo sobre o assunto!

      Não perca tempo e conte com a expertise da Portofino para a isenção do ITBI na transferência de imóveis!

      Holding familiar, o que é?

      Uma holding familiar é uma empresa criada para gerenciar e controlar o patrimônio de uma família, consolidando os interesses e bens de seus membros em uma única estrutura empresarial.

      De maneira geral, a holding familiar é controlada pelos membros da família, que possuem participações acionárias ou cotas na empresa.

      Uma das principais vantagens de uma holding familiar é a possibilidade de organizar e proteger o patrimônio da família, minimizando riscos e garantindo uma gestão mais eficiente e profissional.

      Além disso, a holding pode oferecer benefícios fiscais, como a redução de impostos sobre heranças e doações, e facilitar a sucessão patrimonial entre gerações.

      Holdings familiares podem ser constituídas sob diversas formas jurídicas, como sociedades anônimas, limitadas ou de responsabilidade limitada, dependendo das preferências e necessidades dos membros da família.

      É importante ressaltar que a criação de uma holding familiar deve ser realizada com o auxílio de profissionais especializados em direito empresarial e tributário, a fim de garantir uma estruturação adequada e legalmente segura.

      Afinal, o que é ITBI?

      O Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) é um tributo de responsabilidade municipal que deve ser pago quando ocorre a transferência onerosa de propriedade de bens imóveis entre pessoas vivas, por qualquer motivo.

      A previsão legal para a instituição desse imposto está presente no artigo 156 da Constituição Federal, que determina a competência dos municípios para instituir imposto sobre a transmissão “inter vivos”, por ato oneroso, de bens imóveis e direitos reais sobre imóveis, exceto os de garantia, bem como cessão de direitos a sua aquisição.

      Por regra, sempre que ocorre uma transmissão de propriedade de bens imóveis entre pessoas vivas, é necessário pagar o ITBI.

      Entretanto, no contexto de holdings familiares, há circunstâncias específicas que podem ser analisadas em conjunto com um advogado especialista em holdings, que podem ensejar a não obrigatoriedade do pagamento desse tributo.

      Holding familiar, quais as vantagens e desvantagens?

      A holding familiar apresenta diversas vantagens e desvantagens, que devem ser avaliadas pelos membros da família antes de decidir pela criação e estruturação desse tipo de empresa. Confira a seguir as vantagens e desvantagens dessa estratégia:

      Vantagens da holding familiar

      Veja as vantagens da holding familiar a seguir:

      • Organização patrimonial: a holding permite consolidar os interesses e bens de uma família em uma única estrutura empresarial, facilitando a gestão e proteção do patrimônio familiar;
      • Profissionalização da gestão: a holding pode contar com uma equipe de profissionais especializados em áreas como administração, finanças e contabilidade, garantindo uma gestão mais eficiente e profissional;
      • Planejamento sucessório: a holding possibilita uma melhor organização da sucessão patrimonial entre gerações, evitando conflitos familiares e reduzindo custos com impostos e taxas.
      • Benefícios fiscais: a holding pode oferecer benefícios fiscais, como a redução de impostos sobre heranças e doações, desde que seja estruturada adequadamente.

      Desvantagens da holding familiar

      Apesar de serem uma ótima forma de gerir o patrimônio de uma família, holdings também podem ter desvantagens. Confira elas a seguir:

      • Custo de estruturação: a criação e estruturação da holding pode ser complexa e envolver altos custos com advogados, contadores e outros profissionais especializados;
      • Formalidades legais: holdings devem seguir diversas formalidades legais, como a elaboração de contratos sociais e estatutos, além de estar em conformidade com as leis e regulamentações aplicáveis;
      • Possibilidade de conflitos: a holding pode ser objeto de disputas e conflitos entre os membros da família, especialmente em caso de divergências quanto à gestão do patrimônio;
      • Limitações na administração do patrimônio: a holding pode limitar a autonomia dos membros da família em relação à administração de seus bens, especialmente se não houver um acordo claro quanto à distribuição de poder e responsabilidades.

      Isenção de ITBI em Holding, como funciona?

      Isenção de ITBI em Holding, como funciona?

      A isenção do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) é um benefício fiscal previsto na Constituição Federal para as holdings familiares que não exerçam atividade preponderante no setor imobiliário.

      Isso significa que, quando uma pessoa física transfere seus bens imóveis para uma holding familiar, essa transação não estará sujeita ao pagamento do ITBI, desde que a atividade preponderante da empresa não seja a compra e venda de imóveis, locação de bens imóveis ou arrendamento mercantil.

      No entanto, é importante destacar que a isenção do ITBI não se aplica aos bens que excederem o limite do capital social da empresa.

      Além disso, caso a atividade preponderante da holding seja a exploração do mercado imobiliário, haverá a incidência do imposto sobre a transmissão dos bens imóveis.

      A integralização do capital social da holding com bens imóveis deve ser feita dentro do valor total do capital social, para que a imunidade tributária seja mantida.

      No entanto, a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) no RE 796.376/SC determinou que a imunidade tributária não se aplica aos bens que excederem o limite do capital social da empresa.

      Apesar das limitações, a criação de uma holding familiar ainda pode trazer benefícios fiscais significativos, como a redução de impostos sobre heranças e doações, bem como a tributação da renda da empresa em uma alíquota mais baixa do que a da pessoa física.

      Entretanto, é fundamental contar com o auxílio de uma equipe especializada para garantir uma estruturação adequada e segura da holding.

      Todos os tipos de Holding podem ficar isentos do ITBI?

      Não. A isenção do ITBI está prevista na Constituição Federal e se aplica a todos os tipos de holdings, desde que atendam a algumas condições.

      A holding deve ser constituída de acordo com a legislação em vigor e sua atividade preponderante não pode ser a compra e venda de imóveis, locação de bens imóveis ou arrendamento mercantil.

      Também vale destacar que a imunidade tributária não se aplica aos bens que excederem o limite do capital social da empresa.

      Portanto, todos os tipos de holdings familiares podem se beneficiar da isenção do ITBI, desde que atendam às condições previstas na Constituição Federal e na legislação tributária.

      Tenha uma transferência de imóveis tranquila e com isenção do ITBI com a Portofino Multi Family Office!

      Conclusão

      A holding familiar é uma excelente estratégia para manter o patrimônio da família unificado e organizado, além de ser uma opção interessante para a economia de impostos, como o ITBI.

      Contudo, é importante ter um planejamento financeiro eficiente para garantir a segurança e a rentabilidade dos investimentos.

      Nesse contexto, a Portofino Multi Family Office oferece serviços de Wealth Management personalizados e completos para atender às necessidades de cada família.

      Com uma equipe de mais de 40 especialistas alinhados aos objetivos dos clientes, a Portofino proporciona soluções exclusivas de gestão de patrimônio, planejamento financeiro, investimentos e soluções fiscais e tributárias.

      Não deixe de conhecer e aproveitar os serviços da Portofino para garantir uma gestão patrimonial eficiente e segura. Entre em contato com a equipe da Portofino para saber mais!