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Os investimentos offshore são aqueles realizados em ativos de outros países e sujeitos a diferentes legislações. Entenda como investir offshore!

O mundo dos investimentos possui estratégias voltadas para os mais diversos tipos de objetivos. Entre as mais polêmicas, estão os investimentos offshore.

Envolvendo a aplicação em ativos fora do território nacional, os investimentos offshore são realizados para diversificar o capital e proteger patrimônios.

As opções para realizar esse tipo de operação envolvem questões tributárias simplificadas e maiores retornos financeiros.

Além disso, diante do aumento dos efeitos da crise, investir fora do Brasil tem se tornado cada vez mais uma alternativa a ser avaliada.

Para entender melhor o que faz o investimento offshore ser tão atrativo e se esse tipo de aplicação é o mais adequado para você, continue no post!

O que são investimentos offshore?

Os investimentos offshore, ou “fora da costa”, são aqueles que envolvem ativos de empresas localizadas em outros países.

As empresas que recebem investimentos offshore estão estabelecidas nos países popularmente chamados de “paraísos fiscais”.

O motivo do termo é o alto número de benefícios tributários desses territórios, como a baixa cobrança de impostos e sistema fiscal simplificado.

São exemplos de países que considerados paraísos fiscais:

  • Suíça;
  • Panamá;
  • Bahamas;
  • Ilhas Cayman.

Entre os principais recursos investidos offshore, estão: ações, fundos de investimento, títulos privados e variação cambial.

Na prática, essa modalidade de investimento sempre é realizada em um domicílio fiscal distinto ao de origem do investidor.

Apesar de serem bastante relacionados a casos de corrupção, as offshores são regulamentadas por lei e contando com uma assessoria especializada para te apoiar nesta estruturação, não há com o que se preocupar.

Por isso, aqueles com experiência no mercado financeiro e um alto nível de recursos têm essa estratégia como uma opção a ser considerada.

Vale ressaltar que, apesar de envolver diversos benefícios, esse tipo de investimento tem uma baixa procura se comparado com outras opções. 

Onshore e offshore: qual a diferença?

O termo “onshore” refere-se a investimentos realizados dentro do território nacional, ou seja, dentro do próprio país em que o investidor está localizado.

Já o termo “offshore” está associado a investimentos feitos em ativos localizados em outros países, além do país de residência do investidor.

Quais são as vantagens de “investir offshore”?

A principal vantagem relacionada aos investimentos offshore é aumentar o patrimônio em um mercado financeiro mais estável e com melhores rendimentos.

Além disso, os países com forte isenção de impostos e alto sigilo nas operações também facilitam a proteção patrimonial.

Confira abaixo outros benefícios do investimento offshore:

Blindagem Patrimonial

A blindagem patrimonial é um mecanismo usado para a proteção jurídica do patrimônio pessoal de empresários, sócios e investidores.

Entre duas principais medidas, está a criação de offshores, empresas abertas em territórios com menor tributação e legislação permissiva.

Diversificação de Investimentos

Outra vantagem que torna os investimentos offshore uma opção bastante interessante é a possibilidade de diversificação.

Afinal, eles podem ser usados para compor uma carteira diversificada como no caso dos ETFs, que incluem diversos ativos para uma melhor rentabilidade.

Ao investir em ativos de outros países, você dilui sua exposição ao risco local e aumenta as chances de obter uma boa performance financeira. Lá fora, você encontra mercados muito mais maduros que o brasileiro e pode acessar produtos e oportunidades que não existem por aqui.

Sucessão de bens

O investimento offshore, quando relacionado à sucessão de bens, geralmente envolve a criação de uma trust.

A Trust é uma empresa formada com o objetivo de administrar as operações financeiras e os bens de um indivíduo.

Nelas, um profissional chamado de Trustee fica responsável por deter os ativos e administrá-los segundo os desejos do acionista.

Em caso de falecimento, o Trustee tem a obrigação de transferir as ações da offshore de forma previamente definida em um Trust Deed (documento com regras da Trust).

Portanto, a criação de uma Trust é usada como instrumento de planejamento sucessório, com regras claras que evitam o inventário do patrimônio investido em offshore.

Entretanto, a escolha da melhor solução sucessória para offshores envolve questões como: residência fiscal, bens envolvidos, situação familiar, jurisdição e residência dos herdeiros.

Além disso, os impactos fiscais, objetivos do acionista e valor do patrimônio impactam diretamente a análise.

De forma geral, o apoio de profissionais especializados em assessoria patrimonial é fundamental para definir soluções apropriadas de sucessão de bens offshore.

Para qual perfil é indicado investimentos offshore?

Para qual perfil é indicado investimentos offshore?

Em momentos de crise, em que o dólar apresenta uma alta cotação, o investimento offshore acaba não sendo a opção mais adequada.

Apesar disso, é importante entender para quem esse tipo de investimento é mais adequado, sendo capaz de oferecer todas as vantagens indicadas anteriormente.

Normalmente, quanto maior for o seu patrimônio, mais oportunidades a modalidade offshore pode apresentar. 

Conforme  a instrução CVM nº 554, é preciso ter, no mínimo, R$1 milhão em investimentos financeiros.

Portanto, essa opção é voltada para investidores com maior capacidade de aplicação e experiência no mercado financeiro. 

Sendo, portanto, mais indicada para os chamados “investidores qualificados” que buscam, além da diversificação de ativos, um maior sigilo e proteção patrimonial.

Como investir em offshores?

Apesar de parecer algo complexo, existem diversos meios para ter acesso a mercados financeiros do exterior e investir em offshores.

Listamos algumas opções disponíveis para aqueles com necessidades que vão além do que as corretoras internacionais ou ETFs podem oferecer. Confira abaixo!

Fundos Offshore

Os Fundos Offshore são fundos de investimento internacionais que podem receber gestores de finanças do Brasil para operar.

Em outras palavras, a gestão ocorre no Brasil, mas os ativos encontram-se no exterior, mais especificamente nos paraísos fiscais.

Ao investir nesse tipo de fundo, você tem a oportunidade de diversificar a carteira e ter capital internacional com custos reduzidos.

Existem três tipos de fundos de investimentos offshore existentes. São eles:

  • De Renda Fixa: com títulos de baixo risco e menor rentabilidade;
  • De Renda Variável: possibilita a compra de ações de empresas estrangeiras;
  • Misto: composto de uma carteira de ativos com títulos de renda fixa e variável.

Um dos principais benefícios dessa estratégia é conseguir aplicar recursos no exterior de forma rápida e objetiva.

Além disso, os fundos offshore contam com um histórico de alta rentabilidade e são uma boa alternativa para a diversificação da carteira de investimentos, mas você deve conversar com o seu gestor para entender qual a melhor estratégia para a sua vida.

Abrir uma empresa offshore

A abertura de uma empresa offshore está normalmente ligada à obtenção de benefícios fiscais em outros países.

Isso porque, em geral, esses negócios são abertos em locais onde existe uma menor cobrança de impostos e obrigações fiscais.

Além disso, não é preciso ter mão-de-obra ou algum tipo de produção para criar uma offshore.

As principais vantagens desse tipo de empreendimento são a eficiência fiscal, a proteção patrimonial e o planejamento sucessório, mais indicada para indivíduos com perfil financeiro mais elevado.

Criação de trust offshore

Já citada anteriormente, a Trust Offshore é um tipo de sociedade estrangeira considerada uma boa estratégia para a proteção de bens.

Na prática, o que ocorre é a transferência de um determinado patrimônio do Instituidor (você) para um administrador, chamado de Trustee. 

O objetivo é fazer com que os bens sejam administrados em favor do depositante ou de uma pessoa indicada por ele, sendo ela o Beneficiário.

Existem graus de autonomia que podem ser concedidas pelo Instituidor ao Administrador, que são:

  • Fixed Trusts: nível de liberdade limitado na gestão dos bens;
  • Discretionary Trust: alta confiança para a implementação do Trust.

Nesse tipo de sociedade, o Administrador se torna judicialmente responsável pelo patrimônio do Instituidor.

Por conta disso, caso as medidas de proteção ao patrimônio não sejam realizadas como no acordo, o Trustee deve indenizar os beneficiários pelas perdas de bens ou propriedades.

ETFs (Fundos de Índices)

Os Fundos de Índices (ETFs, ou Exchange Traded Funds), são um tipo de fundo de investimentos que replicam índices financeiros da Bolsa de Valores, como o Ibovespa ou o Índice Brasil.

E sendo assim, o trabalho do gestor de um ETF é sempre ajustar sua composição para que fique mais semelhante possível com o benchmark. 

Inclusive, mesmo que ele encontre opções mais atraentes no momento da alocação, é obrigatório seguir o índice escolhido na mesma proporção.

Diferente de outros fundos de investimentos, os Fundos de Índice são negociados na B3, assim como as ações, o que permite ao investidor comprar ETFs diretamente pelo home broker da corretora de valores.

De modo geral, os ETFs têm taxas de administração baixas em comparação com outros investimentos offshore, tais como fundos mútuos ou investimentos privados. 

Como um investidor offshore, você pode usar ETFs para diversificar sua carteira em mercados globais sem ter que pesquisar ações individuais ou fazer grandes investimentos offshore em uma única classe de ativos. 

BDRs (Brazilian Depositary Receipt)

Um Certificado de Depósito Brasileiro (BDR) é um certificado de depósito negociado no Brasil que representa ações de empresas listadas em bolsas de outros países, tais como a NASDAQ e a NYSE.

Na prática, estes ativos financeiros são como recibos de ações de empresas estrangeiras que são negociadas na Bolsa de Valores do Brasil, a B3.

Sendo assim, uma alternativa mais simples para brasileiros investirem em empresas negociadas em bolsas internacionais sem que precisem abrir conta em uma corretora de valores estrangeira ou enfrentar a complexidade dos investimentos internacionais.

É importante ressaltar que os BDRs não são ativos novos no mercado financeiro. A questão é que, antes de 2020, eles não eram liberados para o pequeno investidor, sendo restritos aos que tinham mais de R$1 milhão em aplicações financeiras.

Foi só após o lançamento das novas regras da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) que algumas categorias dos BDRs se tornaram acessíveis a investidores do tipo pessoa física.

A novidade fez com que milhões de brasileiros tivessem acesso às ações das maiores empresas do mundo, como Google, Facebook, Netflix e Apple, através dos mais de 600 BDRs presentes na B3.

Vale ressaltar que os BDRs não são investimentos no exterior. Esses certificados de depósito apenas acompanham a variação das empresas de outros países.

Por esse motivo, ao investir em um BDR, você não se torna um sócio de uma empresa estrangeira como ocorre na compra de uma ação de uma companhia nacional.

Como abrir uma offshore? Passo a passo

Como abrir uma offshore?

A abertura de uma offshore, também conhecida como empresa offshore, pode ser um processo complexo, mas seguindo os passos corretos, é possível realizar esse procedimento de forma legal e segura.

Veja a seguir um guia passo a passo sobre como abrir uma offshore”:

Pesquisa e planejamento

É fundamental realizar uma pesquisa detalhada sobre as jurisdições offshore disponíveis e suas respectivas regulamentações antes de abrir a sua empresa offshore.

Assim sendo, defina seus objetivos e necessidades específicas, levando em consideração fatores como privacidade, custos, benefícios fiscais e estabilidade política e econômica.

Escolha da jurisdição

Com base na pesquisa realizada, selecione a jurisdição offshore que melhor atenda aos seus requisitos.

Considere aspectos como a reputação do país, estrutura legal e fiscal, custos de manutenção, privacidade e facilidade de abertura de empresa.

Nome da empresa e tipo jurídico

Defina um nome para a sua offshore, levando em consideração as restrições e diretrizes legais da jurisdição escolhida.

Além disso, escolha o tipo jurídico mais adequado para a sua empresa offshore, como sociedade limitada ou empresa de responsabilidade limitada.

Contrate um agente registrado

Em muitas jurisdições, é necessário ter um agente registrado para a sua offshore.

O agente registrado é uma entidade ou pessoa física local que atua como intermediário e representa a empresa perante as autoridades do país escolhido.

Elaboração dos documentos

Prepare a documentação necessária para a abertura da offshore, que pode incluir artigos de constituição, estatutos, certificados de ações, entre outros documentos exigidos pela legislação local.

Registro da empresa

Realize o registro da empresa junto às autoridades competentes da jurisdição offshore escolhida e siga os procedimentos legais estabelecidos.

Conta bancária offshore

Após a abertura da empresa, será necessário abrir uma conta bancária offshore para operacionalizar os investimentos e transações financeiras.

Pesquise os bancos disponíveis na jurisdição escolhida e siga os procedimentos estabelecidos por cada instituição financeira.

Cumprimento das obrigações legais

Mantenha-se atualizado com as obrigações legais e regulatórias da jurisdição offshore.

Isso inclui o cumprimento de declarações fiscais, relatórios financeiros e outras exigências impostas pelo país em que a empresa está registrada.

Assessoria profissional

Considere contratar profissionais especializados em direito empresarial, contabilidade e assuntos fiscais offshore para garantir que você esteja cumprindo todas as regulamentações e otimizando os benefícios desse tipo de estrutura empresarial.

Lembre-se de que abrir uma offshore envolve questões legais e fiscais complexas, e é fundamental buscar a orientação de profissionais qualificados e experientes, como os da Portofino Multi Family Office, para garantir que todas as etapas sejam realizadas corretamente e em conformidade com as leis aplicáveis.

O que é considerado paraíso fiscal?

O termo “paraíso fiscal” é frequentemente mencionado no contexto de investimentos offshore, mas o que exatamente significa?

Um paraíso fiscal é uma jurisdição que oferece benefícios fiscais e vantagens regulatórias para empresas e indivíduos estrangeiros.

Essas vantagens podem incluir baixas ou nulas alíquotas de impostos, sigilo bancário, facilidade na criação de empresas, flexibilidade nas leis de proteção de ativos e regulamentações menos rigorosas em comparação com outros países.

As características comuns de um paraíso fiscal incluem:

  • Benefícios fiscais;
  • Sigilo bancários;
  • Regulamentações flexíveis;
  • Estabilidade política e econômica.

Como vimos, alguns exemplos de países frequentemente mencionados como paraísos fiscais são Suíça, Panamá, Bahamas e Ilhas Cayman, mas essa lista pode variar ao longo do tempo.

É ilegal ter empresa offshore?

É ilegal ter empresa offshore?

Ter uma empresa offshore não é ilegal em si mesma, desde que todas as operações financeiras e transações estejam em conformidade com as leis e regulamentações do país de residência do investidor.

No entanto, é importante distinguir entre o uso legal e ilegal de empresas offshore.

A evasão fiscal, ou seja, a prática de não pagar impostos devidos, é ilegal em quase todos os países e pode acarretar em consequências legais graves.

Além disso, também existem regulamentos internacionais, como as normas de combate à lavagem de dinheiro e o intercâmbio automático de informações financeiras entre países, que buscam garantir a transparência financeira e o combate a atividades ilegais.

Portanto,é fundamental buscar assessoria jurídica e contábil especializada ao estabelecer e operar uma empresa offshore para garantir a conformidade legal e evitar qualquer atividade ilegal ou suspeita.

Como investir no exterior sem abrir empresa offshore?

Investir no exterior não necessariamente requer a abertura de uma empresa offshore.

Existem outras opções para investir em ativos estrangeiros sem a necessidade de estabelecer uma estrutura empresarial offshore.

Algumas das opções incluem:

  • Corretoras internacionais: por meio delas, é possível investir em ações, fundos, títulos e outras classes de ativos estrangeiros;
  • Fundos de investimento internacionais: permitem que investidores se beneficiem da expertise de gestores profissionais, que administram carteiras diversificadas de ativos internacionais.

Investimentos Offshore: como funciona o pagamento de impostos?

O pagamento de impostos em investimentos offshore é um aspecto importante a ser considerado ao investir em ativos estrangeiros.

Ele depende de diversos fatores, como:

  • Jurisdição offshore: cada jurisdição offshore possui sua própria legislação fiscal e regras específicas para o pagamento de impostos. Alguns países offshore podem oferecer benefícios fiscais, como alíquotas de impostos mais baixas ou até mesmo isenções, enquanto outros podem ter regimes fiscais mais rigorosos;
  • Residência fiscal: geralmente, o investidor é obrigado a declarar os rendimentos obtidos no exterior e pagar os impostos devidos em sua jurisdição de residência. É importante verificar as leis fiscais do país de residência para determinar a tributação aplicável aos investimentos offshore;
  • Tratados internacionais: tratados de dupla tributação podem afetar a forma como os investimentos offshore são tributados. Esses tratados são acordos entre países que buscam evitar a dupla tributação dos investidores que possuem ativos e rendimentos em jurisdições diferentes e podem estabelecer regras específicas sobre a tributação de investimentos offshore e oferecer benefícios fiscais, como créditos de imposto ou reduções de alíquotas;
  • Obrigações de declaração: em muitos países, investidores que possuem ativos offshore têm obrigações de declaração adicionais. É necessário informar às autoridades fiscais sobre a existência desses ativos, mesmo que não haja impostos devidos. O não cumprimento dessas obrigações pode resultar em penalidades e consequências legais.

Por isso, novamente ressaltamos que é fundamental buscar a orientação de profissionais especializados para entender as implicações fiscais específicas dos investimentos offshore e garantir a conformidade com as leis fiscais aplicáveis.

A assessoria da Portofino Multi Family Office pode ajudar a otimizar a estrutura fiscal dos seus investimentos, considerando as leis fiscais do país de residência e da jurisdição offshore.

Conheça os serviços da Portofino Multi-Family Office!

Conclusão

O investimento em offshores exige, um planejamento financeiro prévio para que ofereça vantagens sem comprometer seu patrimônio.

Por isso, se está desejando realizar investimentos offshore, não deixe de investir antes em apoio especializado para te ajudar!