Os tipos de estrutura societária de negócios variam dependendo do país, mas alguns exemplos comuns incluem empresas individuais, parcerias, sociedades de responsabilidade limitada e corporações.
Uma empresa individual é de propriedade e operada por um indivíduo, enquanto uma parceria envolve vários indivíduos compartilhando a propriedade e a tomada de decisões.
As sociedades de responsabilidade limitada têm algumas características de sociedades unipessoais, permitindo aos proprietários limitar a sua responsabilidade pessoal, ao mesmo tempo que oferecem a flexibilidade de estruturas de gestão semelhantes às sociedades.
Já as corporações são entidades mais complexas com a propriedade dividida em ações que podem ser compradas e vendidas pelos investidores após a abertura de capital, ou o popular IPO.
Em última análise, a escolha da estrutura de negócios adequada depende de fatores como o tamanho e os objetivos da empresa, bem como os riscos potenciais envolvidos.
Então, para entender melhor todas essas diferenças e também para identificar qual estrutura pode ser mais vantajosa para os seus interesses, preparamos este artigo explicativo.
Boa leitura.
O que é estrutura societária?
De forma técnica, a estrutura societária é a maneira manifesta em contrato de gerir uma empresa onde há mais de um dono.
Essa estrutura estabelece a hierarquia da tomada de decisões e também a divisão das responsabilidades dos sócios envolvidos e também o quanto de capital social cada um terá empregado aos interesses da empresa.
A escolha por qual modelo de sociedade é determinante para o planejamento tributário, jurídico e financeiro do seu negócio, por isso é fundamental que você conheça bem quais são e como funcionam as opções disponíveis.
Qual a importância de escolher a estrutura societária correta?
A escolha pela estrutura societária adequada é importante em vários aspectos, não só para os sócios envolvidos mas também para o bem estar da empresa.
Muitos fatores precisam ser analisados, mas idealmente, o objetivo tem que ser sempre a longevidade do negócio e sua saúde financeira, sendo assim uma organização a fim de estruturar uma empresa viável.
Uma sociedade nem sempre será igualitária, por isso que a modalidade certa faz diferença, afinal, envolvem pessoas e por mais que o início seja promissor, em tanto momento os interesses de cada um podem ficar desalinhados e só um bom contrato mantém a ordem no negócio.
Quais os tipos de estrutura societária?
Existem hoje na legislação brasileira vários tipos de estruturas societárias que podem ser mais práticas ou mais complexas e a escolha por cada uma delas vai depender da realidade do seu negócio.
Há sócios que têm um perfil mais de mão na massa, ou seja, vão estar no dia a dia da operação tomando decisões, portanto assumindo mais riscos e de fato colocando força de trabalho na operação.
Por outro lado, há os chamados sócios investidores que colocam um aporte de capital no negócio e recolhem os seus ganhos posteriormente, sem estar envolvido no dia a dia.
Essas funções são diferentes e podem ser geradoras de conflitos entre os sócios, por isso que a estrutura contratual da sociedade precisa ser bem acordada entre os envolvidos.
Sendo assim, separamos a seguir alguns modelos de estruturas societárias para que você entenda melhor como cada uma delas pode ser importante para sua operação.
Sociedade Limitada
Sem dúvidas o modelo de sociedade mais utilizado pelas empresas brasileiras por vários motivos.
O termo “limitada” que vem nesse modelo se refere justamente à responsabilidade dos sócios no negócio que será limitada a sua participação social na operação da empresa.
Esse modelo é utilizado geralmente para associação de duas ou mais pessoas e permite adição de mais sócios posteriormente se houver interesse das partes.
Também é permitido que os sócios do modelo limitado sejam pessoas jurídicas, por isso é a estrutura mais utilizada, pois permite a inserção de mais capital societário na empresa com bem menos burocracias.
Sociedade Anônima
As sociedades anônimas também são bastantes comuns no Brasil, principalmente pela sigla S/A e atualmente tem estado em alta por conta de grandes times de futebol que estão aderindo a modalidade SAF (Sociedade Anônima do Futebol).
Porém, o modelo traz consigo algumas restrições e por isso costuma ser adotado por empresas de grande porte, justamente por possuir aspectos jurídicos muito mais complexos.
A estrutura em si depende da aquisição de ações por parte dos sócios e o corpo societário de uma S/A deve ter no mínimo 7 acionistas.
Outra característica marcante dessa modalidade de sociedade é que podem eventualmente abrir o capital por meio de um IPO e colocar suas ações disponíveis nas Bolsas de valores.
Sociedade de Propósito Específico
O nome aqui já entrega bastante da finalidade e serve justamente para organizar e estruturar empresas que vão executar algo específico, como no caso da construção civil.
Ou seja, é um tipo de empresa “temporária” que vai funcionar somente para atender aquele fim, sendo encerrada após a conclusão.
Seguindo o exemplo da construção civil, seria aberta uma SPE para construção de um empreendimento e após a conclusão termina suas atividades, não podendo por exemplo começar uma nova construção.
Esse modelo é bastante utilizado para realização de grandes projetos de infraestrutura, em especial aqueles de parceria público privada.
Sociedade em Conta de Participação
O modelo SCP é aquele utilizado para diminuir as burocracias envolvidas na abertura de uma empresa e serve principalmente para operações comerciais que afetem apenas os sócios.
Também tem um caráter temporário e é bastante utilizada para que os sócios possam investir em um negócio específico sem precisar aparecer, recolhendo apenas os seus lucros ao fim do processo.
Sociedade Cooperativa
As cooperativas são modelos societários que servem para agregar vários pequenos produtores e prestadores de serviço em prol de uma demanda maior.
Como o objetivo é a entrega de um volume maior, esses prestadores se unem para otimizar a produção e as decisões são tomadas em conjunto, por meio de conselhos.
As responsabilidades e direitos de cada envolvido serão devidamente acordadas seguindo a estrutura pré definida.
Estrutura societária – Empresas Individuais
As empresas individuais são aquelas que não possuem sócio e há apenas um proprietário.
Os modelos mais utilizados no Brasil são as MEI, ME e EPPs, que possuem vantagens específicas e também limitações.
A vantagem é uma tributação menor, porém a desvantagem é que a arrecadação fica limitada a um teto relativamente baixo.
Em geral, são modelos que servem para regularizar uma atividade autônoma ou para contratos de prestação de serviços para grandes empresas.
Na Portofino, temos clientes que se encaixam em praticamente todos esses tipos de estruturas societárias, afinal, nosso objetivo é fazer uma gestão eficiente do seu patrimônio, oferecendo um time multidisciplinar para cuidar do financeiro, jurídico e tributário envolvendo sua empresa e seus bens.
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Conclusão
As estruturas societárias são uma necessidade para que os empresários possam organizar seus negócios de forma a buscar maiores ganhos.
Na prática, não faltam opções para escolher, porém é preciso entender o que melhor se encaixa na sua realidade, e esperamos que o conteúdo tenha clareado as suas ideias a respeito do assunto.No mais, conte com os serviços da Portofino Multifamily Office para uma gestão patrimonial eficiente e lucrativa.
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