A blindagem patrimonial é o mecanismo usado para proteger juridicamente o patrimônio pessoal de empresários, sócios e investidores. Saiba como fazer!
Em meio à instabilidade econômica e competitividade do meio empresarial e corporativo, preservar conquistas pessoais é mais que necessário. Para isso, existe a blindagem patrimonial.
A blindagem patrimonial costuma ser realizada por indivíduos para evitar que bens pessoais sejam impactados por questões organizacionais.
Diante de situações inesperadas e repentinas, esse é o procedimento ideal para se prevenir contra perdas, prejuízos e complicações judiciais.
No entanto, antes de se beneficiar com a segurança e tranquilidade oferecida pela blindagem de bens, é importante entender como ela funciona.
Pensando nisso, preparamos este artigo com tudo o que você precisa saber sobre blindagem patrimonial e como realizá-la corretamente. Aproveite!
O que é blindagem patrimonial?
A blindagem patrimonial é um mecanismo usado para proteger juridicamente o patrimônio de pessoas físicas ligadas à alguma empresa.
Esse tipo de procedimento envolve diversas medidas, tomadas para evitar que bens particulares sejam impactados por problemas e encargos de pessoas jurídicas.
Por conta disso, a blindagem patrimonial é um procedimento comumente realizado por empresários, sócios e investidores de organizações. Em geral, ela pode ser aplicada em diversos tipos de patrimônio, como:
- Imóveis;
- Investimentos;
- Carros;
- Dinheiro.
Quando realizada corretamente, ela “blinda” os bens pessoais e direciona ao acervo patrimonial da empresa quaisquer responsabilidades.
Em outras palavras, se uma empresa for condenada em um processo judicial, por exemplo, com a blindagem, os bens individuais dos empresários são preservados.
Vale ressaltar que as estratégias usadas podem ser tributárias ou jurídicas. Além disso, a blindagem pode servir para proteger o patrimônio em disputas familiares e processos de divórcio.
Entenda a importância da blindagem patrimonial
O benefício principal da blindagem patrimonial é evitar que as dívidas ou pendências legais de uma empresa atinjam o acervo privado de empresários.
Basta imaginar que sua empresa, mesmo buscando agir em conformidade com a lei, sofra com um processo trabalhista por jornadas de trabalho alongadas ou desvio de função.
Nesse caso, se houver condenação, o prejuízo pode desequilibrar as finanças do negócio e atingir o seu patrimônio, assim como o dos seus sócios.
Com o patrimônio blindado, entretanto, seus bens não são usados para responder pelas falhas da organização.
Outras situações em que a blindagem se aplica
O processo de blindagem patrimonial envolve um planejamento bastante detalhado relacionando todos os bens de um indivíduo.
Naturalmente, esse esforço faz com que seja possível conhecer a fundo diversos aspectos relacionados ao patrimônio.
Assim, abrindo caminho para uma melhor administração de ativos e passivos e adequação às exigências do fisco em relação à gestão fiscal e tributária.
Outra questão relacionada ao processo de blindagem é a proteção contra riscos societários e disputas matrimoniais, sucessórias ou familiares.
Ainda que você planeje ou possua uma sociedade com amigos ou familiares, se resguardar contra possíveis disputas ou comportamentos de má-fé sempre é a melhor opção.
Afinal, até mesmo os piores casos de parceria societária foram iniciados com entusiasmo e motivação em prol de um objetivo em comum.
Em situações de divisão de herança ou separação, a proteção de capital também impede que bens pessoais se misturem aos bens jurídicos.
Como fazer a blindagem patrimonial?
A blindagem de capital é indicada para qualquer indivíduo que possua algum tipo de patrimônio e queira reduzir o risco de perdê-lo.
Porém, para que esse mecanismo seja considerado válido, ele deve ser realizado antes de qualquer problema, como:
- Cobrança de multas;
- Disputa Judicial;
- Cumprimento de Sentença.
Além disso, se a empresa já estiver citada em processos de execução fiscal, trabalhista, civil ou previdenciária, a proteção de capital pode ser considerada fraude aos credores.
Se você não se enquadra em nenhuma das situações, está livre para iniciar o processo de blindagem patrimonial.
Confira abaixo as principais medidas para proteger seus bens pessoais:
1. Holdings patrimoniais
A criação de uma holding patrimonial serve para abrigar os bens próprios de uma pessoa ou família.
Para isso, são criadas duas empresas, sendo uma “principal” e outra “sucessória”, com objeto social de administração de bens.
A holding patrimonial tem a finalidade de administrar o patrimônio e exercer a gestão de forma despersonalizada.
Sendo uma pessoa jurídica diferente, ela permite que o patrimônio não seja atingido caso a pessoa física sofra prejuízos com indenizações ou execuções de dívidas.
Outro ponto positivo dessa fragmentação são os maiores benefícios fiscais e tributários, já que os impostos sobre os bens são cobrados da pessoa jurídica.
Consequentemente, essa característica diminui a tributação do patrimônio em diversos processos judiciais.
Com diversos tipos de holding existentes, contar com uma assessoria jurídica e contábil na constituição desse tipo de empreendimento é fundamental.
2. Empresas Offshore
As offshores são empresas abertas em territórios com menor tributação e legislação mais permissiva.
Por serem beneficiadas com o sigilo fiscal, elas são atrativas para pessoas físicas e jurídicas com alta renda. Afinal, são quase sempre inacessíveis ao Fisco e outros credores.
Essa estratégia, indicada para negócios que também operam fora do país, assegura a alocação do patrimônio em local inacessível às altas tributações e outras obrigações.
Apesar do uso inadequado, a criação de offshores não é algo ilegal, devendo ser declarada à Justiça brasileira.
Quando aliadas a um correto planejamento tributário, as offshores representam uma maior flexibilidade empresarial e proteção para patrimônios individuais.
3. Doação de bens com reserva de usufruto
A doação de bens com reserva de usufruto é um processo em que o proprietário doa seus bens, mas mantém o poder sobre a sua administração.
Em geral, o usufruto pode durar ao longo de toda a vida, evitando a liquidação dos bens para pagamento de dívidas.
No entanto, existe a chance de penhora do direito de usufruto de bens, que pode causar a transferência do benefício ao devedor.
Para evitar isso, contar com assistência especializada é fundamental.
4. Falência e recuperação judicial
Uma ação extrema para a proteção de patrimônio é a decretação de falência e pedido de recuperação judicial.
Essa medida protetiva provoca o deslocamento da competência das dívidas trabalhistas da Justiça do Trabalho para a Justiça comum.
Uma outra vantagem, nesse caso, é o aumento da atratividade do negócio para a venda, já que o futuro proprietário não herdará as pendências ou passivos tributários e trabalhistas.
5. Fundos Exclusivos
O aporte em fundos exclusivos possibilita que a execução de dívidas de empresas não atinja o patrimônio investido neste tipo de fundo.
Como cada fundo possui um CNPJ próprio, o patrimônio da pessoa jurídica é automaticamente desvinculado da pessoa física.
É possível, além de aplicar o capital próprio, investir junto com um grupo de pessoas (como a família) em um fundo exclusivo.
Desse modo, garantindo a blindagem patrimonial dos indivíduos e se prevenindo contra qualquer problema financeiro da sua organização.
6. Alienação Fiduciária em Garantia
Essa modalidade permite que seja feito um acordo entre o devedor e o credor, onde um bem é oferecido como garantia até a quitação da dívida.
Alienação fiduciária significa literalmente “transferir algo em confiança” e pode ser uma forma de honrar seus débitos, antes que o credor tome posse de algum bem seu de forma litigiosa.
Essa modalidade permite que bons acordos sejam feitos, e processos que seriam longos e custosos, se resolvam de forma bem mais amigável.
7. Investimentos em planos de previdência privada
Pensar no futuro é planejar.
Aumentar seu patrimônio para ter uma velhice confortável é fundamental, e nesse caso, um plano de previdência privada pode ser uma alternativa bem interessante para blindar o seu patrimônio atual.
Lembrando que a previdência privada é algo além daquela obrigatória paga pelo INSS, por isso é possível possuir ambas, porém a privada, dependendo do plano pode garantir maior qualidade de vida.
Geralmente a aplicação em um fundo de previdência privada requer aportes mensais, e esse dinheiro é como um investimento que vai se valorizar ao longo dos anos, e após um tempo previamente estipulado, vai te render um valor mensal equivalente a uma aposentadoria.
A lógica é simples: quanto maior o investimento na previdência privada, maior serão os recebimentos no final do processo.
Portanto, se planeje, consulte um especialista e programe um investimento mensal que caiba no orçamento, para garantir uma aposentadoria confortável.
8. Instituição de bem de família
Essa modalidade de blindagem de patrimônio é mais indicada para proteção de imóveis, pois envolve o bem enquanto moradia de cônjuge, filhos ou até de um parceiro de união estável.
Ou seja, o bem de família compõe uma necessidade básica, como uma casa onde os filhos e/ou parceiros residem, por isso não pode ser penhorado, uma vez que esteja vinculado em testamento ou escritura pública à proteção legal dessa propriedade.
É muito recomendado esse tipo de blindagem, pois em casos de morte do titular o bem passa a ser de posse dos familiares indicados no documento de forma bem menos burocrática.
9. Regime de casamento e contrato de união estável
Os tipos de união mais conhecidos são o de comunhão total, parcial ou separação total de bens entre as partes, mas você sabe como a união estável se encaixa nisso?
Via de regra, uma entidade familiar derivada de uma união estável comprovada, já se enquadra automaticamente em regime de comunhão parcial de bens.
No entanto, é possível fazer um contrato específico de união estável, assim como no casamento, como forma de proteger os seus bens em caso de separação.
É um assunto delicado que é difícil apontar certo ou errado, pois é uma decisão muito pessoal, a ideia aqui é apresentar opções para blindar o seu patrimônio em várias instâncias.
Por isso, mesmo que esteja só em uma união estável, vale a pena fazer um contrato com uma consultoria especializada acompanhando, colocando ali todos os direitos de cada uma das partes, para evitar qualquer dor de cabeça no futuro.
Riscos e cuidados no processo de proteção patrimonial
Se formos ser bem claros aqui, risco na verdade é não proteger seu patrimônio, pois diante de tantas variáveis possíveis, perder parte dele pode acontecer num piscar de olhos.
No entanto, a blindagem patrimonial não é algo a ser feito na correria, é preciso planejamento e principalmente ter um objetivo final em mente.
Seja para uma aposentadoria tranquila, ou deixar uma herança substancial a seus entes queridos, o fato é que você vai precisar de uma boa consultoria para fazer isso da forma correta, senão pode sofrer implicações legais.
Por exemplo, jamais inicie um processo de blindagem patrimonial se há débitos em aberto e descritos em processos judiciais, pois isso pode ser considerado fraude, e aí o prejuízo é muito maior.
Antes de tudo é importante regularizar a situação dos bens para poder dar início ao processo de forma legítima.
Em caso de imóveis, o IPTU tem que estar em dia, bem como outros tributos e documentações.
Por falar em tributos, a situação fiscal do seu patrimônio deve estar regularizada também, pois tudo que você não quer é que seu processo de proteção patrimonial seja interpretado pela Receita Federal como tentativa de evasão fiscal.
Agora que você conhece as principais opções para proteger seus bens, busque uma assessoria que possa te auxiliar.
Opte sempre por quem tem experiência comprovada e credibilidade no mercado, pois a segurança do seu futuro financeiro é o que está em jogo.
Assessoria patrimonial é fundamental
Apesar de ser um excelente mecanismo de proteção, a blindagem patrimonial é um processo complexo e que exige bastante planejamento.
Caso contrário, é possível que erros gerem acusações relacionadas à ocultação de bens ou estelionato, agravando ainda mais as questões jurídicas existentes.
Para abranger todas as particularidades do negócio e seu patrimônio e evitar problemas, você deve contar com uma assessoria adequada.
A Portofino Family Office oferece um trabalho de assessoria patrimonial sob medida para pessoas, famílias e empresas com elevado patrimônio.
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