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Esfera BR | Inflação e taxa de juros altas desafiam o sistema financeiro global

Esfera BR | Inflação e taxa de juros altas desafiam o sistema financeiro global

(Tempo de leitura: 7 minutos)

Bancos centrais implementam ferramentas distintas para cumprir seus mandatos de inflação e estabilidade financeira.

Por Mariam Dayoub, CFA charterholder e mestre em Administração Pública pela Universidade Columbia

Após um período prolongado de taxa de juros baixas mundo afora, ainda que com algum atraso por terem inicialmente caracterizado o surto inflacionário corrente como “transitório”, os bancos centrais reagiram às taxas de inflação mais altas das últimas quatro décadas com uma elevação forte e rápida dos juros. 

Nos Estados Unidos, o Federal Reserve (Fed), banco central americano, subiu a taxa de juros em quase cinco pontos percentuais desde março de 2022, na campanha de aperto monetário mais intensa desde a década de 1980. Porém, a inflação, dados os impactos variáveis e cumulativos da política monetária, permanece elevada e distante da meta de 2%. 

Sempre que o Fed embarcou em um ciclo de aperto monetário, houve episódios de estresse ou crises no mercado financeiro subsequentemente. Geralmente, o maior impacto ocorre em entidades alavancadas. Alguns exemplos são: a crise de dívida externa da América Latina (1982), o estouro da bolha da internet (2000) e a crise do subprime (2007). 

Desta vez, após fortes quedas nos preços das ações de crescimento e altas nas taxas de juros de mercado em 2022, tremores foram sentidos no sistema bancário americano. Em março de 2023, ocorreram a segunda, a terceira e a quarta maiores falências bancárias da história dos EUA, concomitantes ao colapso de um grande banco suíço. 

Os problemas nesses bancos regionais americanos não ocorreram por perdas nas concessões de crédito, mas por má gestão de risco e fragilidades em seus modelos de negócio. Ademais, hoje, a tecnologia permite que correntistas saquem seus depósitos de instituições financeiras com um toque nos aplicativos, o que aumenta exponencialmente a velocidade de corridas bancárias. Nos casos desses bancos, isso foi potencializado por publicações em redes sociais. Ficou claro que a revolução tecnológica e digital transformou o mercado bancário global.

O pilar que sustenta o setor bancário é a confiança. Quando abalada, seus impactos são sentidos por toda a economia. Dadas as cicatrizes deixadas pela crise financeira global de 2008 a 2009, os reguladores do sistema financeiro, que falharam na supervisão dos bancos que quebraram em 2023, agiram rapidamente para impedir que esses eventos se tornassem sistêmicos. Nos EUA, além da janela de redesconto, o Fed criou um programa para prover liquidez aos bancos, aceitando títulos públicos no valor de face como colateral. Com essas medidas, os saques de depósitos por correntistas do sistema bancário e o uso desses programas disponibilizados pelo Fed se estabilizaram. 

O episódio de 2023 evidenciou a separação de instrumentos utilizados pelos bancos centrais para o cumprimento de seus objetivos de controle de inflação, via taxa de juros, e de estabilidade financeira, via implementação de medidas macroprudenciais. Essa separação é válida enquanto crises financeiras ou bancárias não se transmitem para a economia de forma mais intensa.

No Brasil, o Comitê de Política Monetária (Copom) seguiu os pares globais. Em sua comunicação recente, o Copom avaliou que “a melhor contribuição da política monetária segue sendo no combate a pressões inflacionárias e na suavização de flutuações econômicas” e ressaltou a separação de instrumentos entre os dois objetivos.

Historicamente, estresses no sistema financeiro levaram a apertos de crédito nas economias. Neste episódio contemporâneo, todavia, o pano de fundo é relativamente saudável. No agregado, tanto as famílias quanto as empresas estão com balanços mais robustos, o que limita o impacto do choque. Contudo, ele será transmitido nos trimestres à frente, com a restrição de crédito impactando a atividade, equivalente a um aperto adicional da política monetária.

Membros do Fed têm indicado que, isso posto, o banco central encerrará seu ciclo de aperto monetário com uma taxa de juros aquém do esperado antes do choque bancário, porém com manutenção de taxas de juros elevadas por um período prolongado. Esse modus operandi segue o Copom, que antecipou o ciclo de aperto monetário comparado aos pares e mantém uma postura paciente neste segundo estágio do processo de desinflação, que requer moderação da atividade para atuação dos canais de transmissão da política monetária.

Tanto lá quanto cá, para antecipar o ciclo de afrouxamento da política monetária, o impacto dos choques transmitidos pelo sistema bancário terá de ser mais profundo do que o esperado pelas autoridades monetárias, levando a uma desinflação mais intensa, simultânea ao aumento da taxa de desemprego. 

Diante dos múltiplos desafios, os bancos centrais indicam que seguirão atuando com paciência e serenidade para garantir que, nos próximos anos, a inflação retorne para níveis próximos às metas, em um ambiente com expectativas ancoradas e com reformas em prol da estabilidade financeira.

Somos parceiros da Esfera BR, uma iniciativa independente e apartidária que fomenta o pensamento e o diálogo sobre o Brasil, um think tank que reúne empresários, empreendedores e a classe produtiva. Todas as opiniões aqui apresentadas são dos participantes do evento. O nosso posicionamento nesta iniciativa é o de ouvir todos os lados, neutro e não partidário.

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PEC 45 e os impactos sobre o patrimônio das pessoas físicas

PEC 45 e os impactos sobre o patrimônio das pessoas físicas

(Tempo de leitura: 6 mins)

Na madrugada da sexta-feira (7), a Câmara dos Deputados aprovou o texto-base da 1ª Etapa da Reforma Tributária, a qual busca melhorar e simplificar o sistema tributário brasileiro, com enfoque na tributação sobre o consumo.

De forma resumida, o texto mais recente da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 45/19 unifica o ICMS, ISS, IPI, PIS, Cofins e cria o IVA (Imposto Sobre Valor Agregado), que será dividido em dois tributos: um federal (a Contribuição sobre Bens e Serviços – CBS) e outro dos estados e municípios (o Imposto sobre Bens e Serviços – IBS).

Além dos impostos sobre o consumo, o texto que agora segue para votação do Senado, também inclui outros temas, sobre tributação do patrimônio, que impactam diretamente as pessoas físicas:

  • ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação)

Deverá ser progressivo, em razão do valor da doação ou herança. Segundo o relator do projeto, o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), o objetivo é “tributar as heranças e doações de alto valor de modo mais justo”.

Alguns estados como Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Rio de Janeiro já possuem alíquotas estaduais progressivas. Outros estados como São Paulo e Minas Gerais, que possuem alíquota fixa, precisarão ajustar as leis estaduais, se a reforma for aprovada no Senado Federal.

A alíquota máxima atual de 8% permanece a mesma e não é objeto de alteração na PEC nº 45/19. Em outras propostas paralelas, existe a possibilidade de o “teto” de 8% ser majorado.

  • ITCMD – Heranças no exterior e doações feitas por não-residentes

Enquanto não houver lei complementar específica regulamentando esse assunto, o texto da reforma prevê que os Estados poderão exigir ITCMD no estado de domicílio do herdeiro ou donatário. Na prática, essas duas hipóteses que hoje não são tributadas por ausência de previsão legal, passarão a ficar sujeitas ao recolhimento de ITCMD.

Vale lembrar que a entrada em vigor de qualquer alteração nas regras de imposto sobre doações e herança, que resulte em aumento da carga tributária, deve observar 02 condições: as novas regras só podem ser aplicadas no ano seguinte à mudança de lei e após 90 dias da data de sua publicação.

  • Isenção de ITCMD nas doações para instituições sem fins lucrativos

O ITCMD não incidirá sobre as doações destinadas a entidades e organizações que atenderem determinados requisitos e condições, que serão estabelecidos em lei complementar posteriormente.

  • IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) para aeronaves e embarcações

O texto da PEC nº 45/2019 prevê que o IPVA passará a incidir sobre a propriedade de aeronaves e embarcações particulares.

  • IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano)

A proposta aprovada pela Câmara prevê a possibilidade de atualização da base de cálculo do imposto pelo Município. Atualmente, não existe nenhuma permissão expressa nesse sentido.

A PEC nº 45/2019 estabelece que, após sua aprovação no Senado e promulgação, o Poder Executivo, em até 180 dias, deverá encaminhar ao Congresso Nacional projeto de lei com propostas de alteração na tributação da renda.

A expectativa do mercado, com base em sinalizações do governo ao longo do primeiro semestre, é que as propostas de alterações no imposto de renda sejam endereçadas no segundo semestre, incluindo pautas como tributação de dividendos, fundos fechados e de investimentos e estruturas no exterior.

Estamos atentos e acompanhando esse assunto de perto. As mudanças na tributação do consumo são bastante relevantes e vão demandar uma reorganização geral das empresas. A boa notícia é que a PEC prevê um período de transição, o que permite que os contribuintes se reorganizem com antecedência em relação ao IVA.

Sobre as alterações na tributação do patrimônio e futuramente para as propostas que serão apresentadas sobre o imposto de renda, que impactam diretamente as pessoas físicas, a atenção será redobrada. Nesses casos, as novas regras podem valer já no início do ano seguinte à aprovação, sendo que para alguns impostos temos também o prazo de 90 dias. Em qualquer cenário, o tempo de reorganização e aproveitamento das regras antigas será mais curto, o que demandará mais agilidade dos contribuintes e advogados. Como family office, nós estamos preparados para auxiliar as famílias no que for necessário para garantir a readequação ágil dos planejamentos.

Victória Siqueira é Head de Wealth Planning na Portofino MFO, formada em Direito pela FGV, com extensão em General Business with Concentration in International Trade and Commerce pela UCLA.

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Crise na Rússia: Grupo Wagner e os impactos no mercado global

Crise na Rússia: Grupo Wagner e os impactos no mercado global

Crise na Rússia: Grupo Wagner e os impactos no mercado global

(Tempo de leitura: 3 minutos)

Um grupo mercenário liderado por um oligarca e, até então, amigo e braço direito de Vladimir Putin foi responsável pela ameaça mais grave de poder ao presidente e seu governo em 24 anos. Apesar da tensa situação ter sido resolvida com “panos quentes” de ambos os lados, a sensação é que Putin sai enfraquecido desse embate.

No último mês, o líder do Grupo Wagner, organização paramilitar com fortes ligações ao governo russo, Yevgeny Prigozhin, acusou o Ministério de Defesa russo de atacar um acampamento e matar integrantes do grupo. O Kremlin prontamente negou qualquer envolvimento e acusou o líder de motim armado. Os mercenários marcharam em direção à cidade de Rostov e rapidamente a dominaram, mas o objetivo era Moscou, chegando a 200 km da capital.

Os dois lados firmaram um acordo e a organização paramilitar recuou suas tropas para, segundo Prigozhin, “não derramar sangue russo”. Putin chegou a dizer que a rebelião foi uma “facada nas costas”.

O impacto para o mercado

A expectativa era como essa tentativa de golpe refletiria no mercado financeiro. Neste sentido, é importante destacar que não houve nenhum impacto nem mudanças relevantes a curto prazo no cenário. No entanto, como descreveu Antony Blinken, secretário de Estado dos Estados Unidos, a rebelião revelou fragilidades no governo russo.

Isso é resultado de um momento de muita imprevisibilidade vivido pela Rússia. A exportação de petróleo é uma das principais atividades do país e, apesar das sanções impostas após a invasão na Ucrânia, achou em parceiros uma saída para vender seus barris da commodity. 

Desde o desempenho abaixo do esperado na guerra, a Rússia vem externando fissuras e inseguranças internas. O país enfrenta diversas sanções do Ocidente e no conflito contra a Ucrânia vê o seu exército com enormes dificuldades de conquistar território. Agora, essa rebelião ressalta ainda mais a imagem abalada do Kremlin.

Em meio a esse cenário, a grande questão é se o “motim” do Grupo Wagner ficou por isso mesmo ou se terão outros movimentos. Caso essa história tenha mais capítulos e afete a capacidade da Rússia de exportar petróleo, países parceiros, com destaque para a China, poderão passar a olhar outras alternativas, levando a um possível aumento na demanda por petróleo e consequente variação nos preços.

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Holding Familiar: entenda o funcionamento e como constituí-la

Holding Familiar: entenda o funcionamento e como constituí-la

Uma holding familiar é uma estrutura organizacional que desempenha um papel fundamental na preservação e gestão do patrimônio de uma família ao longo das gerações.

Construir e manter um patrimônio ao longo da vida pode ser desafiador, mas protegê-lo e garantir uma transição suave para as próximas gerações é ainda mais complexo.

É nesse contexto que a holding familiar se torna uma solução valiosa.

Ao traçar um plano jurídico e econômico antes do momento de transição, é possível desfrutar de uma transição tranquila, preservar o patrimônio acumulado ao longo de muitos anos de trabalho árduo e evitar conflitos desnecessários.

Se você ainda não está familiarizado com o conceito de holdings familiares, este guia completo tem como objetivo fornecer todas as informações pertinentes para que você possa começar a considerar essa opção. 

Continue a leitura para descobrir como esse tipo de organização pode ser uma solução eficiente para a proteção do seu patrimônio, a sucessão familiar e o planejamento tributário.

Leia também: Wealth Management: como o serviço funciona e quando contratar?

Holding familiar: entendendo o conceito

Holding vem do verbo em inglês “to hold”, que significa segurar, manter, reter.

É a partir desse conceito que foram idealizadas as empresas holdings, ou seja, aquelas que detém participações societárias de outras sociedades em cotas.

Em resumo, é uma empresa que participa de outras empresas como sócia e mantém seu patrimônio (ou uma porcentagem dele) também formado por sociedades.

Holding patrimonial familiar: qual a diferença?

A empresa holding patrimonial é aquela que se encarrega do controle e manutenção do patrimônio, exclusivamente.

Já a holding familiar é responsável por administrar os bens de uma ou mais pessoas físicas de uma mesma família.

Holding patrimonial familiar é um recurso de planejamento sucessório, que permite definir e estabelecer a sucessão patrimonial em vida, de forma tranquila, e com boas garantias que evitam subtração patrimonial.

Benefícios proporcionados por uma holding familiar

Benefícios proporcionados por uma holding familiar

Sua estruturação de uma exerce papel fundamental na preservação do patrimônio de uma família em relação à terceiros.

Além disso, traz inúmeros benefícios e proteção para os envolvidos.

Descubra mais sobre a holding familiar e suas vantagens abaixo.

Blindagem patrimonial

Por meio de contratos sociais, como o casamento e a união estável, por exemplo, o patrimônio familiar fica exposto à ação de terceiros, como em caso de divórcio, por exemplo.

Nela o controle dos bens é transferido para uma pessoa jurídica, responsável por administrar o patrimônio a partir de um gestor designado, evitando interferências externas e possível subtração de bens.

Esse processo é conhecido como blindagem patrimonial.

Planejamento sucessório

Uma vantagem importante sobre a holding familiar é em caso de falecimento de um dos membros.

Ela facilita o processo de sucessão e a divisão da herança, desde que essas sejam regras previstas em contrato na abertura da empresa.

Por meio de cláusulas de doação, é possível transferir as cotas de patrimônio dentre os herdeiros participantes da empresa.

Também é possível fazer essa divisão em vida, em caso de aposentadoria.

Assim, evita-se a dilapidação, desavenças e disputas familiares sobre patrimônio e reduz custos tributários advindos de inventário, por exemplo.

Outro recurso oferecido pela holding familiar é adicionar cláusulas no contrato social que impeçam penhor e alienação, por exemplo, dentre muitos outros.

Eficácia na gestão de bens

Os bens sob a gestão de pessoa jurídica impede que má administração feita pelos sócios determinem ônus patrimoniais.

Uma das alternativas para manter uma gestão de bens eficaz é contratar um gestor especializado na área – que não necessita ser um dos sócios – que administrará os bens de acordo com os interesses coletivos dos donos.

Desse modo, obtém-se maiores rendimentos, a administração dos bens fica nas mãos de quem entende do assunto e assim evita dilapidação do patrimônio por decisões ruins de gestão. Os lucros são distribuídos proporcionalmente às cotas.

Garante maior controle de patrimônio

O patrimônio, que passa a ser administrado por pessoa jurídica e um gestor escolhido pelos sócios, é controlado a partir de decisões orientadas e que venham a ser aprovadas pelos proprietários de cotas, garantindo assim um maior controle do patrimônio como um todo.

Redução de tributos pagos

Outra grande vantagem se encontra na tributação da holding familiar, que está diretamente ligada aos conceitos de evasão e elisão fiscal.

A evasão diz respeito sobre a redução na incidência de tributos de modo ilícito, ou seja, por meio de fraudes.

A elisão é o contrário: redução de tributos de forma legal e é neste princípio que as holdings se apoiam.

Como os lucros são repartidos proporcionalmente, os impostos que incidem sobre eles são menores, fazendo uma margem maior de lucro.

Contras de constituir uma holding familiar

Contras de constituir uma holding familiar

Agora que você já está familiarizado com as vantagens, falemos sobre os contras da holding familiar.

Pode-se dizer que o maior deles se encontra na relação estabelecida entre os familiares integrantes da empresa. Como uma empresa, com a seriedade que isso requer, as relações familiares podem ser diretamente impactadas.

Divergência de pensamentos e opiniões podem causar problemas na hora de tomar decisões conjuntas referente aos bens e patrimônios, causando situações constrangedoras pesadas e, às vezes, irreversíveis e problemáticas.

Por isso é importante contar com o apoio de uma equipe de profissionais especializados que irão auxiliar na tomada das melhores decisões.

Como funciona uma holding patrimonial familiar?

A holding patrimonial familiar, por ser uma modalidade do planejamento sucessório, é responsável pela realização de doações de bens, testamentos e outros serviços de partilha e administração de herança em vida.

Integralização dos bens

Todos os bens pertencentes à família são unificados e ficam a cargo da empresa, geridos por alguém capacitado que pode ou não ser sócio da empresa, sob consulta e decisões coletivas.

Sócios da holding

Fazem parte do quadro de sócios de uma holding patrimonial familiar somente os membros de uma mesma família.

Cônjuges casados com separação total de bens ou comunhão total deles não figuram sociedade em uma holding patrimonial familiar, atuando apenas como administradores, se for o caso, e usufrutuários dos bens do cônjuge.

Menores de idade, como netos, por exemplo, podem fazer parte da sociedade em uma holding, mas são representados até seus 16 anos por ambos os pais, de acordo com o contrato social da empresa.

Sócios que possuam entre 16 e 18 anos podem optar por continuarem sendo representados pelos seus pais ou assistidos por eles. A partir da maioridade, podem participar ativamente das decisões e reuniões da empresa.

Por quem ela é administrada?

É decidido caso a caso a administração da holding familiar.

Geralmente, é o pai da família ou o avô que gerenciam as operações, mas também há possibilidade da sociedade ser administrada por outros membros.

Pode também ser contratado um gestor especialista em bens patrimoniais para auxiliar no andamento da empresa, porém a decisão sobre o patrimônio é sempre do administrador, podendo alienar ou onerar bens.

Nenhuma operação acontece sem sua anuência.

Como funciona a transmissão para herdeiros

Ao constituir uma holding patrimonial familiar, é possível fazer a partilha do patrimônio ainda em vida, o que evita perdas patrimoniais e altos custos tributários fazendo levantamento de inventário.

Quando o patrimônio é integrado ao capital social da empresa, as cotas são transferidas aos herdeiros no próprio contrato social.

Os aspectos de divisão são pensados e decididos pelo doador.

Há possibilidade de integração de cláusulas restritivas no contrato, como:

  • incomunicabilidade (que prevê que bens recebidos por herança, doação ou legado, não se comunica por ocasião de casamento, ou seja, não é passível de comunhão com o cônjuge);
  • impenhorabilidade (prevê que o bem recebido por herança, doação ou legado não é elegível a penhora);
  • reversão (prevê que se quem recebe o bem por herança, doação ou legado falece antes do doador, o bem doado volta à posse originária, integrando mais uma vez o patrimônio do doador) e
  • inalienabilidade (prevê que quem recebe o bem por herança, doação ou legado fica impossibilitado de doar ou vender o bem).

Quando vale a pena a formação de uma holding familiar?

Essa é uma empresa estruturada com o objetivo de gerenciar o patrimônio de uma família e centralizar a gestão de outros negócios.

Sendo assim, de forma geral, sua criação só é vantajosa se a família tiver diversos bens de alto valor ou for responsável por um grupo de empresas.

Constituir uma sociedade no módulo de holding familiar envolve despesas de assessoria contábil, jurídica e financeira, além de outros custos que envolvem a abertura de uma empresa.

Para todos os efeitos, ela possui as mesmas características de uma empresa de investimentos e seu funcionamento também possui similaridades, ou seja, precisa de uma administração sólida e capacitada.

Como abrir uma holding familiar?

Para isso, há alguns passos a serem seguidos. O primeiro deles é a análise de patrimônio, para se ter certeza de que é vantajosa a criação da empresa, visto que são necessárias assessorias jurídicas, financeiras e contábeis no processo.

O próximo passo, então, é a escolha dos sócios. É importante se reunir e ouvir as perspectivas de cada integrante, considerando, claro, o assunto principal: a sucessão patrimonial. A partir dessas informações, segue a elaboração do documento.

A seguir, é definido o tipo societário. Geralmente, os tipos mais comuns são sociedade anônima e sociedade limitada.

É recomendado o uso de sociedade limitada por questões de proteção ao patrimônio, pois nessa modalidade, os sócios não podem repassar sua participação.

Depois de definido, é hora do planejamento tributário. Alguns tributos incidem em holding patrimonial familiar, como o ITBI, o imposto de transmissão de bens imóveis de competência municipal.

É preciso se atentar às cobranças tributárias e é sugerido contar com a ajuda de especialistas neste passo.

Após todas essas informações serem estabelecidas, o contrato social é elaborado, com todas as regras de sucessão previstas na reunião de sócios. É durante a elaboração que os bens são transferidos para a posse de pessoa jurídica e ficam sob administração da empresa.

​​Qual o custo mensal de uma holding familiar?

O custo mensal de uma holding familiar gira em torno de R$500,00.

Esse valor diz respeito aos gastos necessários para manter a holding patrimonial, considerando que não haja faturamento proveniente de aluguel de imóveis.

Além disso, é importante mencionar o custo inicial para criar a holding.

Para estabelecer uma holding familiar, o valor aproximado é de R$60.000,00. No entanto, é possível parcelar esse montante.

Esse custo abrange honorários advocatícios, taxas e demais despesas necessárias para a constituição da holding, bem como a aquisição de livros que garantirão que sua holding esteja pronta para operar.

Adicionalmente, é preciso considerar um custo adicional de aproximadamente R$4.000,00 por imóvel para realizar o registro no cartório e efetuar a transferência da propriedade da pessoa física para a holding.

Planejamento sucessório: como se relaciona com as holdings familiares?

No contexto do planejamento sucessório, as holdings familiares oferecem opções flexíveis para a transferência de patrimônio.

Por meio de cláusulas específicas no contrato social, é possível estabelecer regras claras sobre a divisão dos bens, doações, transferências de cotas e outros aspectos relacionados à sucessão.

Isso proporciona maior controle e segurança para a família, evitando desavenças e garantindo a continuidade do patrimônio ao longo das gerações.

Além da organização patrimonial, as holdings familiares também oferecem benefícios fiscais significativos.

Com uma estrutura bem planejada, é possível reduzir a carga tributária sobre o patrimônio familiar, pois os lucros obtidos pelas empresas da holding são distribuídos proporcionalmente entre os membros da família, o que pode resultar em uma menor incidência de taxas e impostos.

Assim sendo, as holdings familiares possibilitam uma otimização fiscal legítima e dentro dos limites legais.

Outro aspecto relevante é a proteção patrimonial. Ao transferir os bens para uma pessoa jurídica, eles ficam menos expostos a riscos externos, como processos judiciais, divórcios e outras situações que possam comprometer o patrimônio.

Isso é especialmente importante em casos de casamentos com regime de separação total de bens, nos quais a holding familiar atua como um escudo protetor.

Enquadramento jurídico da Holding Familiar: entenda

Como vimos, uma holding familiar é um tipo de empresa que tem como objetivo gerir a participação em outras empresas e centralizar a administração do patrimônio familiar.

Isso significa que ela pode ser constituída sob a forma de Sociedade Limitada ou Sociedade Anônima, de acordo com o Art. 2º, § 3º, da Lei nº 6.404/76, que regula as Sociedades Anônimas.

Dado esse contexto, existem diferentes tipos de holdings familiares, cada uma com suas características específicas.

A holding pura é aquela criada exclusivamente para gerenciar a participação em outras empresas, tomando decisões estratégicas e, em alguns casos, oferecendo financiamento, mas sem realizar atividades operacionais próprias.

Já a holding mista desempenha tanto a administração da participação em outras empresas como também possui atividades operacionais próprias, principalmente na área de serviços.

A holding patrimonial é aquela que tem como objetivo antecipar a herança aos herdeiros e cônjuge, ou facilitar a administração do patrimônio familiar.

Nesse modelo, a holding assume a gestão dos bens, proporcionando à família uma forma legal de reduzir a carga tributária em transações como locação e venda de imóveis.

A holding administrativa, por sua vez, visa proporcionar uma administração mais profissional, substituindo os sócios pessoa física no quadro societário da empresa.

Por esse motivo, ela pode ser muito útil nos casos em que o cliente deseja preservar a identidade dos sócios no estatuto da empresa.

Já a holding de participação agrupa pequenas participações societárias e busca uma gestão mais profissionalizada para os acionistas minoritários, enquanto a holding setorial reúne empresas com objetivos comuns em setores específicos, como indústria, agricultura, comércio, entre outros.

Por fim, a holding derivada é o resultado da transformação de uma empresa já existente em uma holding familiar, adaptando sua estrutura e finalidades para esse novo formato de gestão.

Como uma holding impacta no inventário?

Como uma holding impacta no inventário?

Uma holding familiar pode ter um impacto significativo no processo de inventário, pois ao constituir uma holding, os bens e ativos da família são transferidos para a posse da pessoa jurídica, que é a própria holding.

Em outras palavras, quando um dos membros da família falece, o patrimônio já está organizado dentro da estrutura da holding, o que facilita a sucessão e a divisão dos bens.

Isso evita a necessidade de um longo processo de inventário após a morte de um membro da família.

As cotas de patrimônio da holding podem ser transferidas aos herdeiros de acordo com as regras estabelecidas no contrato social, o que agiliza a divisão dos bens.

Como uma assessoria atua na constituição de holdings familiares?

Por carecer de diversos passos em sua formação, o processo de abertura de uma holding familiar não é dos mais fáceis.

Existem determinadas burocracias específicas e que demandam um olhar especializado e auxílio no desenvolvimento da empresa.

É importante contar com ajuda de profissionais do setor jurídico, contábil e financeiro, com o objetivo de estabelecer contundentemente as diretrizes na constituição de uma holding familiar.

Conhecimentos específicos em direito tributário, de sucessões, de família e empresariais são apenas alguns exemplos do que é preciso dominar para ter a certeza de desenvolver um negócio sólido, onde todos os sócios possuem seus direitos assegurados.

Agora que você já conhece todos os passos, vantagens e desvantagens da holding familiar, é hora de considerar analisar seu patrimônio e começar uma.

Para ajudar você em toda a estruturação e constituição de uma holding familiar, só quem entende muito de família.

A Portofino é uma multi family office que começou como single family office ainda em 2012, com o objetivo de garantir sustentabilidade e crescimento do patrimônio de uma família e se expandiu, viabilizando agora um modelo de gestão de patrimônio e investimento para outras famílias.

Agende uma conversa com os especialistas da Portofino Multi Family Office e descubram juntos como gerenciar seus bens, patrimônio e manter um futuro financeiro equilibrado.

Conclusão

A holding familiar é uma alternativa muito vantajosa na hora do planejamento sucessório e evita dilapidação do patrimônio construído através de anos por altas taxas tributárias e inventários junto à Justiça.

Ao integrar os bens e manter em harmonia as perspectivas e desejos de cada sócio, a holding familiar traz maior proteção ao patrimônio da família e assegura um bom futuro para filhos, netos e, por várias gerações, é possível usufruir do esforço do trabalho de uma vida inteira.

Não deixe para depois o que pode ser começado hoje. Se você pensa em planejamento sucessório, a Portofino traz a melhor solução para você. Como se fosse da nossa família.

Esfera BR | Um Rio de oportunidades

Esfera BR | Um Rio de oportunidades

(Tempo de leitura: 6 minutos)

Por Esfera Brasil | Rodrigo Hunger*

Braskem está intimamente ligada à história da indústria petroquímica no Rio de Janeiro. Mas a gente não fica só falando de passado: todos os especialistas reconhecem que o Rio está especialmente posicionado para desfrutar de um novo ciclo de desenvolvimento que tem o gás natural e a indústria petroquímica como propulsores, promovendo desenvolvimento, empregos e renda.

O estado do Rio de Janeiro é responsável por 73% da produção nacional de gás natural e quase 90% da de petróleo, segundo a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Já a indústria química representa 4% do Produto Interno Bruto (PIB) industrial do estado e emprega diretamente mais de 24,6 mil pessoas, estando presente em todas as regiões e em mais da metade dos 92 municípios fluminenses.

Em termos de distribuição de riqueza para o Rio, em 2020, foram arrecadados mais de R$ 349 milhões em Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), considerando apenas a indústria do plástico, de acordo com dados do Ministério da Economia.

Desenvolver novos projetos a partir do gás natural do pré-sal, com infraestrutura para extração de matérias-primas para indústrias químicas e de fertilizantes, por exemplo, tem potencial de atrair até R$ 65 bilhões em investimentos, conforme pesquisa da Firjan feita em parceria com o Senai. Além disso, é estimada uma demanda de 180 mil empregos diretos e indiretos apenas para viabilizar as infraestruturas de tratamento e escoamento do gás.

Com todo esse potencial identificado, o desafio colocado para todos os players do setor é literalmente dar um gás – ou melhor: fazer o gás chegar ao continente para impulsionar novos investimentos, empregos e renda para a região e para o País.

O eixo que demanda mais atenção é a infraestrutura de hubs para o gás natural. Atualmente, temos 20 milhões de m3/dia em operação, 18 milhões de m3/dia para entrar em operação, 16 milhões de m3/dia já confirmados e outros 32 milhões de m3/dia em estudo. Isso significa mais que triplicar a oferta atual.

A discussão não se limita aos hubs de gás natural em si e chega à segregação das frações do gás natural em seus componentes. Por razões históricas e pelo perfil do gás natural produzido na bacia pós-sal, a infraestrutura de processamento de gás foi construída, no Brasil, privilegiando o uso energético e, dessa forma, o etano não é separado em todos os hubs de gás.

Entretanto, o gás natural oriundo dos campos de pré-sal apresenta teores mais elevados das frações pesadas, como etano, propano e butano. Se no passado havia razões técnicas e econômicas para evitar a separação de etano, atualmente faz menos sentido realizar investimentos mínimos somente com foco em energia. A partir da divisão das frações, a valiosa matéria-prima etano é aproveitada em seu potencial máximo, multiplicando a geração de valor pela cadeia petroquímica.

Dentre todas as matérias-primas de origem da cadeia de Óleo e Gás que podem gerar o eteno – químico básico mais importante na petroquímica –, o etano é a substância com maior eficiência de conversão, menor valor de investimento e menor impacto ambiental em termos de emissão de gases de efeito estufa (GEE).

Os ativos de produção de eteno e polietilenos da Braskem em Duque de Caxias são baseados em gás natural, especificamente em etano e propano. A Braskem identifica um potencial para duplicar a capacidade instalada para processamento dessas matérias-primas, chegando a um milhão de toneladas de eteno por ano antes do final desta década.

Contudo, para destravar esse potencial, é necessário estimular a livre concorrência, buscar convergência entre os agentes da cadeia produtiva e logística, além da regulamentação e fomento dos governos federal, estadual e municipal, de forma a gerar competitividade para o gás brasileiro na comparação com outras regiões.

Investimentos na separação do gás e na ampliação da capacidade produtiva existente possibilitam não só reverter a tendência de aumento das importações de produtos petroquímicos, mas também abrem a possibilidade de o Brasil passar a exportar produtos de maior valor agregado a partir do gás natural do pré-sal, gerando desenvolvimento e riqueza para o estado do Rio de Janeiro.

É assim, pensando juntos em novas oportunidades, que pretendemos levar a indústria do Rio de Janeiro a um patamar mais alto, que o estado do Rio tanto merece.

*Diretor Industrial RJ da Braskem

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Esfera BR | 5G, IA, IoT: as oportunidades do mundo conectado

Esfera BR | 5G, IA, IoT: as oportunidades do mundo conectado

(Tempo de leitura: 6 minutos)

Por Esfera Brasil | Luiz Tonisi*

As transformações tecnológicas estão cada vez mais rápidas, e acompanhar as inovações que de fato terão impacto na sociedade pode parecer um desafio. Contudo, compreender os conceitos que impulsionam essas tecnologias nos auxilia a ter uma visão do presente e do futuro. Na Qualcomm, pensamos em um mundo conectado, no qual, virtualmente, qualquer dispositivo móvel pode ser transformado em inteligente.

Dentro dessa visão, destacamos o impacto do 5G, da inteligência artificial (IA) e da Internet das Coisas (IoT, na sigla em inglês), que juntos promovem a conexão de uma infinidade de dispositivos na nuvem ao mesmo tempo, criando o que chamamos de Borda Inteligente Conectada. Essas tecnologias terão impacto na Indústria 4.0, telemedicina, agronegócio, educação a distância, cidades inteligentes, automóveis, entretenimento e mais.

Há aproximadamente um ano, o Brasil viu o início da implementação do 5G. A nova geração de conectividade traz um ganho revolucionário não apenas para a velocidade de transmissão de dados, mas também na geração de novas oportunidades de negócios no País. Para se ter uma ideia de sua potência, um estudo da Information Handling Services (IHS) aponta que, globalmente, o impacto do 5G no número de vendas poderá atingir US$ 13,1 trilhões até 2035, além de gerar 22,8 milhões de empregos.

Se no 4G milhares de coisas podem ser conectadas por quilômetro quadrado, no 5G esse número salta para a casa do milhão. Sim, são milhões de coisas conectadas simultaneamente no mesmo espaço que antes suportava milhares. Somando isso a uma conexão de qualidade, baixa latência e segurança para a digitalização de uma série de processos e objetos, teremos um forte avanço nas aplicações de IoT.

Ao pensarmos em uma aplicação industrial, um administrador passa a poder acompanhar em tempo realum processo de fabricação e logística. Entre as aplicações que já estão ocorrendo no País, a instalação de luminárias públicas inteligentes, que, além de iluminar, fornecem ponto de conexão 5G para smartphones da região e câmeras, fica em destaque.

Essas inovações fazem parte do conceito de “cidades Inteligentes”, as smart cities, nas quais dispositivos urbanos são inteligentemente conectados para trazer mais eficiência, segurança e comodidade para a população e gestores.

A velocidade e a estabilidade da conexão 5G habilitarão uma série de novas experiências em smartphones e laptops, carros conectados e autônomos, além de outros dispositivos como headsets para realidade estendida.

Os carros conectados, por exemplo, fazem parte de um dos segmentos mais interessantes dessa revolução viabilizada pelo 5G. Por meio da conectividade, os carros poderão incorporar cada vez mais funções dos smartphonesproporcionando experiências personalizadas e intuitivas, incluindo infoentretenimento imersivo, assistência ao motorista e segurança aprimorada.

Outro exemplo são as soluções de 5G Fixed Wireless Access (FWA), que trazem essa conectividade sem fio para dentro de residências e comércios por meio de um roteador que não necessita de instalação profissional. A Qualcomm tem trabalhado com a Intelbras para o desenvolvimento de produtos brasileiros com essa finalidade que já estão chegando ao mercado.

Ainda assim, é claro que os smartphones seguem sendo nosso principal dispositivo de conectividade, e sua importância e funcionalidades apenas aumentam.

Todas essas possibilidades de conectividade dos devices proporcionam experiências e serviços que podem – e precisam – ser aprimorados cada vez mais. Não à toa, a IA tem sido uma grande aliada ao aprender padrões e aprimorar processos.

Nos últimos meses, a IA tem viralizado por meio de imagens de famosos e do ChatGPT, uma inteligência artificial generativa, que é o tipo de tendência mais quente da área neste momento. Estimativas avaliam o mercado de IA generativa em US$ 1 trilhão. A tecnologia não só tem o potencial de mudar a forma como buscamos e criamos conteúdo, mas também de melhorar nosso cotidiano. Com a IA generativa, seu smartphone pode se tornar um verdadeiro assistente digital, permitindo que você se comunique naturalmente e receba respostas completas.

E a inteligência artificial ainda vai muito além. A tecnologia pode ser utilizada até para compreender como processos climáticos influenciam em determinada cultura no campo, possibilitando a melhoria da produção.

A conectividade é a força motriz por trás de uma série de inovações. Conectar os dispositivos é sinônimo de conectar o mundo e as pessoas. Isso traz uma infinidade de oportunidades de negócios e, acima de tudo, melhorias para a sociedade.

*Presidente da Qualcomm América Latina

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